Zanin determina que general Heleno terá que comparecer à CPMI, mas poderá ficar em silêncio
A defesa de Heleno acionou o STF solicitando que o general da reserva não comparecesse à sessão do colegiado
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o general da reserva Augusto Heleno terá que comparecer à CPMI do 8/1 na próxima 3ª feira (26.set).
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O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) participará da sessão como testemunha e poderá permanecer em silêncio "se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação".
A defesa de Heleno acionou o STF solicitando que o general da reserva não comparecesse à CPMI.
"Em razão disso, o paciente, na condição de testemunha, tem o dever legal de manifestar-se sobre fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da investigação", destacou Zanin na decisão.
Mas, segundo o ministro, o militar poderá permanecer em silêncio para não se incriminar.
