Resultados

Brasil - há 19 dias

Zanin nega recurso da Starlink contra bloqueio de contas determinado por Moraes

Advogados da empresa do bilionário Elon Musk entraram com um mandado de segurança

Política - 17/05/2024

Zanin atende pedido por acordo e prorroga a desoneração na folha por 60 dias

Congresso terá dois meses para chegar a um consenso para cobrança gradual de setores e municípios

Justiça - 17/05/2024

Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento

Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula

Brasil - 29/04/2024

Zanin manda AGU se manifestar sobre recurso do Senado em ação contra desoneração

Julgamento foi suspenso por pedido de vista, mas Rodrigo Pacheco tenta reverter liminar concedida pelo ministro ao governo federal

Brasil - 26/04/2024

Pacheco entra com recurso no STF contra liminar de Zanin que barrou desoneração

Agravo Regimental é assinado pela advocacia do Senado Federal, com pedido direto ao ministro para que reconsidere a decisão

Política - 26/04/2024

Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise

Pacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"

Brasil - 25/04/2024

Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha

Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam

Política - 16/02/2024

Zanin suspende decretos que dispensavam comprovante de vacina contra covid-19 em escolas de SC

Decisão do ministro do Supremo é liminar, impacta 20 municípios de Santa Catarina e foi dada em ação apresentada pelo PSOL

Política - 03/02/2024

Zanin dá dez dias para Congresso informar sobre regras para uso de espiões digitais, como o da Abin paralela

Pedido de informações é parte de uma ação movida pela PGR, que pede responsabilização por falta de regulamentação para serviços de arapongagem oficial

Política - 31/12/2023

Zanin nega pedido da defesa e General Heleno terá que ir à CPMI do 8/01 nesta 3ª

Confira as notícias desta 2ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV

Justiça - 25/09/2023

Zanin determina que general Heleno terá que comparecer à CPMI, mas poderá ficar em silêncio

A defesa de Heleno acionou o STF solicitando que o general da reserva não comparecesse à sessão do colegiado

Justiça - 06/09/2023

Zanin determina que governo forneça o remédio mais caro do mundo para criança

Tratamento contra a Amiotrofia Espinhal com o Zolgensma custa cerca de R$ 6 milhões

Concurso Público - 02/09/2023

Zanin suspende concurso da PMDF que limitava participação de mulheres

Participação feminina estava limitada a 10% das vagas

Justiça - 01/09/2023

Zanin arquiva ações contra Bolsonaro por omissão na compra de vacinas

Ministro do STF argumentou que, devido ao quadro sanitário atual, ações são desnecessárias

Justiça - 31/08/2023

Zanin vota contra marco temporal de terras indígenas e desempata placar no STF

Votação está em 3x2; Corte decide se regra de demarcação deve seguir o ano da Constituição

Resultados

Zanin nega recurso da Starlink contra bloqueio de contas determinado por Moraes

Zanin atende pedido por acordo e prorroga a desoneração na folha por 60 dias

Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento

Zanin manda AGU se manifestar sobre recurso do Senado em ação contra desoneração

Pacheco entra com recurso no STF contra liminar de Zanin que barrou desoneração

Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise

Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha

Zanin suspende decretos que dispensavam comprovante de vacina contra covid-19 em escolas de SC

Zanin dá dez dias para Congresso informar sobre regras para uso de espiões digitais, como o da Abin paralela

Zanin é sorteado no STF relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Zanin defende que 'revisão da vida toda' volte ao STJ

Zanin vota para condenar mais seis réus por ações em atos golpistas do 8/1

Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres

Zanin suspende concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro

Zanin nega pedido da defesa e General Heleno terá que ir à CPMI do 8/01 nesta 3ª

Zanin determina que general Heleno terá que comparecer à CPMI, mas poderá ficar em silêncio

Zanin determina que governo forneça o remédio mais caro do mundo para criança

Zanin suspende concurso da PMDF que limitava participação de mulheres

Zanin arquiva ações contra Bolsonaro por omissão na compra de vacinas

Zanin vota contra marco temporal de terras indígenas e desempata placar no STF