Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise
Pacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"
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Felipe Moraes
26/04/2024, 12:43 • Atualizado em 26/04/2024, 14:04
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A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender parte da lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras até 2027 cria nova crise entre governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Congresso Nacional. O editor-executivo do SBT News em Brasília, Afonso Benites, analisa e explica o assunto no Brasil Agora desta sexta-feira (26).
"Sintoma de crise que está vindo", comenta Benites. "A queixa de Pacheco faz sentido. Setores estão insatisfeitos. Debate foi longo e governo perdeu no Congresso duas vezes. Não conseguiu aprovar propostas como queria. Depois teve veto derrubado. E, agora, segue para o STF? A crise está instalada", completa.
O próprio Executivo pediu essa medida ao STF, em petição assinada por Lula e pelo ministro Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). Depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu.
Afirmou que o governo "erra ao judicializar a política" e prometeu "apontar argumentos do Congresso ao STF pela via do devido processo legal" e "providências políticas que façam ser respeitada a opção do Parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios".
Assista ao Brasil Agora desta sexta (26):
Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análisePacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"Política2024-04-26T12:43:41.179Z A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender parte da lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras até 2027 cria nova crise entre governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Congresso Nacional. O editor-executivo do SBT News em Brasília, Afonso Benites, analisa e explica o assunto no . "Sintoma de crise que está vindo", comenta Benites. "A queixa de Pacheco faz sentido. Setores estão insatisfeitos. Debate foi longo e governo perdeu no Congresso duas vezes. Não conseguiu aprovar propostas como queria. Depois teve veto derrubado. E, agora, segue para o STF? A crise está instalada", completa. O próprio Executivo pediu essa medida ao STF, em petição assinada por Lula e pelo ministro Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). Depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu. Afirmou que o governo "erra ao judicializar a política" e prometeu "apontar argumentos do Congresso ao STF pela via do devido processo legal" e "providências políticas que façam ser respeitada a opção do Parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios". Assista ao Brasil Agora desta sexta (26): São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/desoneracao-da-folha-de-pagamentos-decisao-de-zanin-cria-nova-crise-entre-governo-e-congresso-analise
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