Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados
Decisão atende pedido da AGU devido à reestruturação administrativa do governo
Camila Stucaluc
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou em 30 dias o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção para indígenas que vivem isolados. A decisão, publicada na 4ª feira (25.jan), atendeu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado no dia 12 de janeiro.
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Na ação, a AGU afirmou que o prazo inicial de 60 dias, além da complexidade, "coincidiu com a referida e cogente reestruturação administrativa, o que demonstra a premente necessidade de fixação de novos prazos para o eficiente atendimento dos comandos judiciais já exarados".
A adoção da medida, em novembro do ano passado, ocorreu pouco tempo após o falecimento do "índio do buraco", que vivia isolado na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. Ele, que viveu sozinho por quase 30 anos, era o último sobrevivente de uma etnia desconhecida que foi massacrada na década de 1990.
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Na época, foi alegado omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL) em relação às tribos e risco real de extermínio de indígenas que vivem isolados devido ao desmatamento, garimpo ilegal e grilagem de terras.
