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Brasil
- há 2 dias
Fachin preside sessão do STF na ausência de Barroso, que viajou com Lula ao RS
Na abertura dos trabalhos, o vice-presidente da corte disse que a situação de calamidade ainda é "extremamente preocupante".
Justiça
- há 18 dias
Fachin anula decisão que condenou delegado a pagar multa por ofensas ao MPMT
Ministro do STF já havia suspendido condenação em caráter liminar; Flávio Stringueta havia publicado artigo em que chama MP do estado de "vergonha nacional"
Brasil
- 01/04/2024
Fachin rejeita recurso de Zambelli contra multa por desinformação sobre urnas
“Liberdade de expressão não pode ser a expressão do fim da liberdade”, afirmou o ministro e relator do pedido de revisão de punição
Justiça
- 10/01/2024
Fachin anula condenação de Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, na Lava Jato
Vaccari é acusado de participar de um esquema de pagamento de propina em contratos com a Petrobras
Justiça
- 10/01/2024
Fachin autoriza governador do Acre a participar de evento na China
Cameli é investigado no âmbito da Operação Ptlomeu, da Polícia Federal (PF); STJ havia negado autorização para a viagem à China
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Justiça
- 07/06/2023
Fachin mantém obrigatoriedade de câmeras em uniformes da polícia do Rio
Além da instalação dos equipamentos, decisão prevê o compartilhamento das imagens com o Ministério Público
Justiça
- 27/04/2023
Fachin vota a favor para tornar réus mais 200 golpistas do 8 de janeiro
Placar agora está em 3x0. Semana passada, STF aprovou abertura penal aos 100 primeiros acusados
Brasil
- 22/03/2023
Fachin quer ouvir senadores antes de decidir sobre audiência com garimpeiros
Depoimento em comissão está marcado para esta 4ª feira. Pedido de liminar é da associação Urihi
Justiça
- 26/01/2023
Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados
Decisão atende pedido da AGU devido à reestruturação administrativa do governo
Brasil
- 09/01/2023
Fachin havia alertado sobre possível invasão em julho do ano passado
Divisão da população em meio à chegada das eleições era preocupação do ministro
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Eleições
- 22/10/2022
Fachin nega pedido da Procuradoria-Geral para derrubar resolução do TSE
Corte estabeleceu prazo de 2 horas para plataformas digitais apagarem fake news
Justiça
- 18/10/2022
Fachin determina que Maluf pague mais de R$ 2 milhões em multas
Multas foram impostas em ações em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro e crime eleitoral
Brasil
- 05/09/2022
Poder Expresso: Fachin limita decreto de armas de Bolsonaro
Programa tem ainda reação do Congresso à suspensão do piso da enfermagem, pesquisas e mais temas
Eleições
- 05/09/2022
Fachin cita violência política e restringe aquisição de armas e munições
Ações aguardam julgamento desde o ano passado, ministro analisou os pedidos citando urgência das eleições
Brasil
- 11/08/2022
Fachin cobra rejeição ao retrocesso e respeito à Constituição
Às vésperas de deixar o comando do TSE, em carta sobre manifestos, ministro defende urnas e democracia
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Justiça
- 09/08/2022
Fachin nega pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
Presidente do TSE acredita que fala fere o princípio da impessoalidade por exaltar ações do Ministério
Eleições
- 09/08/2022
Fachin diz que "sociedade não tolera o negacionismo eleitoral"
Ministro defendeu o sistema de votação brasileiro, a segurança das urnas, e afirmou que não haverá retrocesso
Brasil
- 04/08/2022
Fachin: história dividirá defensores da democracia e populistas autoritários
Presidente do TSE agradece Rodrigo Pacheco pelo apoio na defesa da democracia e do sistema eleitoral
Justiça
- 28/07/2022
Fachin dá dois dias para PL explicar gastos com anúncios de Bolsonaro
Partidos de oposição afirmam que sigla destinou R$ 742 mil para impulsionar vídeos
Justiça
- 21/07/2022
Fachin manda Bolsonaro se justificar sobre encontro com embaixadas
Presidente do TSE deu 5 dias para que mandatário se manifeste por declarações; PGE também deverá responder
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