Publicidade

Lava Jato denuncia Lula por lavagem de dinheiro através de instituto

Investigações indicam repasse de propina da Odebrecht através do Instituto Lula

Lava Jato denuncia Lula por lavagem de dinheiro através de instituto
Lava Jato denuncia Lula por lavagem de dinheiro através de instituto
Publicidade
A força-tarefa da Lava Jato denunciou o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, por lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, o Instituto Lula foi usado para receber doações do Grupo Odebrecht, totalizando R$ 4 milhões, que seriam provenientes de propina.

Os repasses, segundo o MPF, tiveram a mesma origem ilícita e seguiram a mesma sistemática do identificado em outras investigações da Lava Jato. O repasse era ordenado por Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e de Okamotto.

Na denúncia, o Ministério Público pediu a devolução do valor para a Petrobras e a condenação dos acusados por danos morais, lavagem de dinheiro e corrupção.

Outro lado

A defesa do ex-presidente divulgou nota em resposta à denuncia. No documento, assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, diz que a acusação não tem materialidade e afirma que as doações da Odebrecht ao instituto foram lícitas e registradas em recibos. 

Abaixo, a íntegra da nota:

"Após STF reconhecer ilegalidades, Lava Jato inventa nova denúncia contra Lula

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula

A defesa do ex-presidente Lula foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare. A peça, também subscrita pelos procuradores que recentemente tiveram suas condutas em relação a Lula analisadas pelo CNMP após 42 adiamentos ? e foram beneficiados pela prescrição ?, busca criminalizar 4 doações lícitas feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. Tais doações, que a Lava Jato afirma que foram "dissimuladas", estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula ? que não se confunde com a pessoa do ex-presidente ? e foram devidamente contabilizadas.

A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade. Para além disso, o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente. 

O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação.

A denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa. No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação.  Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação.

Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro ? a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados.

Cristiano Zanin Martins"
Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbt-news
brasil
lava jato
lula
palocci
okamotto
corrupcao
justica

Últimas notícias

Boulos diz que laudo publicado por Marçal é uma farsa: “que a verdade circule mais que a mentira"

Boulos diz que laudo publicado por Marçal é uma farsa: “que a verdade circule mais que a mentira"

Boulos participou de ato com Lula na paulista e fez críticas a Marçal em entrevista coletiva
ENGANOSO: Vídeo engana ao dizer que Boulos é líder do MST e responsável por queimar fazendas

ENGANOSO: Vídeo engana ao dizer que Boulos é líder do MST e responsável por queimar fazendas

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
PF abre inquérito para apurar indício de falsificação em publicação de Pablo Marçal

PF abre inquérito para apurar indício de falsificação em publicação de Pablo Marçal

Investigação ocorre após publicação ter sido retirada das redes sociais por meio de liminar
Avião da FAB que vai resgatar brasileiros pousa no Líbano

Avião da FAB que vai resgatar brasileiros pousa no Líbano

229 passageiros, com 10 crianças de colo e 3 pets, aguardam para embarcar no avião da Força Aérea Brasileira
Eleições: Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) estão empatados tecnicamente, segundo AtlasIntel

Eleições: Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) estão empatados tecnicamente, segundo AtlasIntel

Capital cearense pode ter confronto entre PT e PL no segundo turno e reproduz cenário Lula-Bolsonaro de 2022
ENGANOSO: Post que põe em dúvida pesquisas eleitorais em São Paulo usa vídeo de pegadinha

ENGANOSO: Post que põe em dúvida pesquisas eleitorais em São Paulo usa vídeo de pegadinha

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Justiça Eleitoral determina retirada de publicação de Marçal contra Boulos por indício de falsificação

Justiça Eleitoral determina retirada de publicação de Marçal contra Boulos por indício de falsificação

Suposto documento continha insinuações sobre uso de drogas pelo candidato do PSOL
Eleições: Pimentel lidera com 29,3%; Graeml e Ducci disputam vaga no segundo turno em Curitiba

Eleições: Pimentel lidera com 29,3%; Graeml e Ducci disputam vaga no segundo turno em Curitiba

Pesquisa Atlas/Intel pouca distância entre os três primeiros colocados
EXPLICA: Entenda as regras dos convites para debates eleitorais na televisão

EXPLICA: Entenda as regras dos convites para debates eleitorais na televisão

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
FALSO: Jovem que chamou passeio na Rocinha de “safári” não é sobrinha de Eduardo Paes

FALSO: Jovem que chamou passeio na Rocinha de “safári” não é sobrinha de Eduardo Paes

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Publicidade
Publicidade