Fica para Luiz Fux pautar nova discussão sobre foro privilegiado no STF
Inquérito Fake News: Dias Toffoli deixa o cargo na próxima quinta-feira e afirma que tomou a decisão mais difícil de sua gestão
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Era para ser um período de paz. De construção de um pacto federativo e mãos dadas entre os três poderes - judiciário, legislativo e executivo. Mas, Dias Toffoli não imaginava que fogos seriam ateados contra o principal prédio do Supremo Tribunal Federal, sede do plenário que reúne os onze ministros da Corte e de onde saem as principais decisões judiciais do país. Muito menos cogitou que um ministro do governo pediria a prisão dos ministros do STF. A relação estremeceue ficou por um fio.
No centro do clima mais tenso em dois anos de gestão: o inquérito das fake news - que investiga ataques e ameaças contra os integrantes do Supremo. Essa é aquela investigação inédita aberta pelo próprio Dias Toffoli em março de 2019. Por meses o inquérito foi criticado. Este ano depois de todos os acontecimentos, foi referendado por 10 dos 11 ministro que integram a corte. Toffoli venceu a luta daquela decisão que pra ele foi a mais díficil de sua presidência.
"Ali nós já vinhamos vivendo algo que já estava ocorrendo em outros países, o início de uma política de ódio. De uma política de ódio plantado por setores ou segmentos que queriam e querem destruir instituições e querem o caos. Decisão difícil e decisão que foi atacada. decisão que foi criticada. decisão que foi vista de certa forma como algo abusiva, mas que eu junho desse ano, por 10 votos, foi sufragada como constitucional e necessária. E no mais a história vai avaliar o papel desse inquérito na democracia do Brasil."
Também foi na gestão de Toffoli que decisões foram interpretadas como uma forma de enfraquecer a operação Lava-jato. Uma das mais polêmicas foi a derrubada da prisão após a condenação em segunda instância. Julgamento apertado, foram 6 votos para proibir e 5 para permitir a prisão. Também pelo mesmo placar e com o voto de Toffoli ficou definido que crimes comuns conexos com delitos eleitorais devem ser julgados pela justiça eleitoral.
"Não existiria lava-jato e não existiria nada desses combates necessários a corrupção se não tivesse sido essas leis e eu tenho orgulho de ter participado de todas essas leis. O que não se pode ter é abuso. O que não pode ter é você escolher quem você vai investigar e deixar investigações na gaveta que deveriam sair ou deixar investigações na gaveta para que, conforme ela alce um cargo, ela seja vazada para imprensa. Então o supremo quando ele decide pela glosa de alguma questão, o faz porque houve abuso, porque aquilo foi contra a constituição. não faz contra o combate a constituição, o faz na defesa da institucionalidade, na defesa dos direitos e garantias fundamentais, do devido processo legal."
Agora prestes a deixar a cadeira de presidente, Toffoli vai ocupar um espaço na primeira turma, no lugar deixado pelo ministro Luiz Fux. Mas deixou no ar a possibilidade de pedir para migrar para a segunda turma, quando o ministro Celso de Mello se aposentar em novembro. É nela que estão os processos relacionados à Lava-jato, e o voto dele poderia ser decisivo em casos que questionam os limites da atuação do Ministério Público.
Por falar em ministro Luiz Fux, ele assume o comando da Corte no dia 10 de setembro. Caberá ao novo presidente pautar os processos que serão julgados no plenário. Um calendário ainda não divulgado, mas que pode ter pela frente uma nova discussão sobre o foro privilegiado, neste caso envolvendo busca e apreensão em gabinetes de parlamentares. Será mais um ministro com perfil conciliador e a espera de tempos calmos e frios.
No centro do clima mais tenso em dois anos de gestão: o inquérito das fake news - que investiga ataques e ameaças contra os integrantes do Supremo. Essa é aquela investigação inédita aberta pelo próprio Dias Toffoli em março de 2019. Por meses o inquérito foi criticado. Este ano depois de todos os acontecimentos, foi referendado por 10 dos 11 ministro que integram a corte. Toffoli venceu a luta daquela decisão que pra ele foi a mais díficil de sua presidência.
"Ali nós já vinhamos vivendo algo que já estava ocorrendo em outros países, o início de uma política de ódio. De uma política de ódio plantado por setores ou segmentos que queriam e querem destruir instituições e querem o caos. Decisão difícil e decisão que foi atacada. decisão que foi criticada. decisão que foi vista de certa forma como algo abusiva, mas que eu junho desse ano, por 10 votos, foi sufragada como constitucional e necessária. E no mais a história vai avaliar o papel desse inquérito na democracia do Brasil."
Lava-Jato
Também foi na gestão de Toffoli que decisões foram interpretadas como uma forma de enfraquecer a operação Lava-jato. Uma das mais polêmicas foi a derrubada da prisão após a condenação em segunda instância. Julgamento apertado, foram 6 votos para proibir e 5 para permitir a prisão. Também pelo mesmo placar e com o voto de Toffoli ficou definido que crimes comuns conexos com delitos eleitorais devem ser julgados pela justiça eleitoral.
"Não existiria lava-jato e não existiria nada desses combates necessários a corrupção se não tivesse sido essas leis e eu tenho orgulho de ter participado de todas essas leis. O que não se pode ter é abuso. O que não pode ter é você escolher quem você vai investigar e deixar investigações na gaveta que deveriam sair ou deixar investigações na gaveta para que, conforme ela alce um cargo, ela seja vazada para imprensa. Então o supremo quando ele decide pela glosa de alguma questão, o faz porque houve abuso, porque aquilo foi contra a constituição. não faz contra o combate a constituição, o faz na defesa da institucionalidade, na defesa dos direitos e garantias fundamentais, do devido processo legal."
Futuro do STF
Agora prestes a deixar a cadeira de presidente, Toffoli vai ocupar um espaço na primeira turma, no lugar deixado pelo ministro Luiz Fux. Mas deixou no ar a possibilidade de pedir para migrar para a segunda turma, quando o ministro Celso de Mello se aposentar em novembro. É nela que estão os processos relacionados à Lava-jato, e o voto dele poderia ser decisivo em casos que questionam os limites da atuação do Ministério Público.
Por falar em ministro Luiz Fux, ele assume o comando da Corte no dia 10 de setembro. Caberá ao novo presidente pautar os processos que serão julgados no plenário. Um calendário ainda não divulgado, mas que pode ter pela frente uma nova discussão sobre o foro privilegiado, neste caso envolvendo busca e apreensão em gabinetes de parlamentares. Será mais um ministro com perfil conciliador e a espera de tempos calmos e frios.
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