Acordo histórico: indígenas e fazendeiros põem fim a conflito de terra no Mato Grosso do Sul
Audiência de conciliação sobre demarcação foi realizada no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (25)
Lideranças indígenas, produtores rurais, o governo federal e o governo de Mato Grosso do Sul chegaram na quarta-feira (25) a um acordo de conciliação considerado histórico pelas partes. Eles resolveram o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João (MS), após uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF).
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A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, da Corte, que é o relator do processo sobre o caso. Além do magistrado, participaram representantes dos donos de propriedades rurais localizadas na Terra Indígena, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo de Mato Grosso do Sul.
O acordo firmado prevê que a União pagará aos proprietários um valor de R$ 27,8 milhões a título de benfeitorias dos imóveis a partir de uma avaliação da Funai. O dinheiro será viabilizado por meio de crédito suplementar da União.
Os proprietários também receberão da União indenização de R$ 102 milhões pela terra e R$ 16 milhões do governo de Mato Grosso do Sul.
Após o pagamento das benfeitorias, os proprietários terão que sair da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu em até 15 dias. Depois do prazo, os indígenas Guarani Kaiowá que têm direito ao local poderão ingressar nele de forma pacífica.
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Serão extintos todos os processos em tramitação na Justiça que discutem litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena. O acordo prevê ainda a realização de uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento do jovem indígena Neri Ramos da Silva. Ele foi morto na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu durante confrontos no último dia 18.
A cerimônia será realizada no próximo sábado (28), das 6h às 17h. Cerca de 300 pessoas da comunidade indígena comparecerão, e a Funai e a Força Nacional vão acompanhar o evento.
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi demarcada em 2005. No mesmo ano, porém, uma família entrou com processo no Supremo alegando a propriedade da terra. A demarcação estava na Justiça desde então. De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), o acordo firmado põe fim a um conflito fundiário na região que se arrastava por mais de 25 anos.
