Publicidade

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica

As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica

SBT News

07/10/2019 às 19h49 • Atualizado 30/10/2023 às 16h06

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Assuntos relacionados

projetos de lei

violência contra a mulher

ministério público

lei maria da penha

medidas protetivas

violência doméstica

Últimas notícias

Exclusivo: novas imagens mostram assassino de delator do PCC após fuga

Exclusivo: novas imagens mostram assassino de delator do PCC após fuga

Vídeos mostram criminoso caminhando tranquilamente pelas ruas de Guarulhos (SP) após o assassinato

Luminárias japonesas são parcialmente removidas do bairro Liberadade

Luminárias japonesas são parcialmente removidas do bairro Liberadade

Remoção visa valorizar a Capela dos Afritos e resgatar a memória dos povos negros e indígenas em São Paulo

Ataque a tiros deixa três mortos em Serra, no Espírito Santo

Ataque a tiros deixa três mortos em Serra, no Espírito Santo

Cerca de 70 pessoas estavam no local na hora do ataque; oito foram baleadas

Três meteoros de grande magnitude iluminam o céu no Rio Grande do Sul

Três meteoros de grande magnitude iluminam o céu no Rio Grande do Sul

Dois desses fenômenos foram registrados em apenas três minutos, no município de Santo Ângelo, na região das Missões

COP29: acordo define meta de US$ 300 bilhões anuais para combater mudanças climáticas

COP29: acordo define meta de US$ 300 bilhões anuais para combater mudanças climáticas

Objetivo é apoiar as nações em desenvolvimento a se adaptarem ao impacto do aquecimento global e reduzirem a dependência de combustíveis fósseis

60% dos brasileiros não pretendem fazer compras na Black Friday

60% dos brasileiros não pretendem fazer compras na Black Friday

Pesquisa da FGV mostra que um dos fatores é a desconfiança do consumidor em relação aos preços aplicados pelos lojistas

Impasse na COP29: discussão sobre financiamento climático segue sem acordo

Impasse na COP29: discussão sobre financiamento climático segue sem acordo

Países em desenvolvimento pressionam por compromisso financeiro maior de nações ricas; delegações de nações insulares deixaram reunião em protesto

Depois de adiamentos, governo Lula planeja pacote de ajuste fiscal para esta semana

Depois de adiamentos, governo Lula planeja pacote de ajuste fiscal para esta semana

Propostas incluem cortes em programas sociais, ajustes no salário mínimo e redução de investimentos em setores estratégicos

Trump discute segurança global em encontro com chefe da Otan

Trump discute segurança global em encontro com chefe da Otan

Presidente eleito dos EUA e secretário-geral da aliança ocidental estiveram reunidos para discutir aumento de tensão entre Rússia e Ucrânia

Bala perdida atinge condomínio onde moram Cláudio Castro e Crivella no Rio

Bala perdida atinge condomínio onde moram Cláudio Castro e Crivella no Rio

Tiro partiu da comunidade Rio das Pedras, durante operação policial contra traficantes e milicanos

Publicidade

Publicidade