Resultados

Brasil - 31/10/2024
Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei
Série de reportagens do SBT Brasil, “Além da Medida”, conta o desabrochar de mulheres que conseguiram dar a volta por cima graças à lei
Brasil - há 27 dias
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ex-diretor da Vai-Vai será indiciado pela “Lei Maria da Penha”
Para a polícia as imagens são o suficiente para instaurar inquérito.
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Congresso - 17/02/2022
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Brasil - 30/10/2024
Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão
Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
RJ: homem é preso por divulgar vídeo íntimo da ex sem autorização
Inconformado com término, o autor publicou a gravação; mulher passou a receber propostas de programas sexuais

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