Resultados

Brasil - há 20 dias
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Brasil - 31/10/2024
Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei
Série de reportagens do SBT Brasil, “Além da Medida”, conta o desabrochar de mulheres que conseguiram dar a volta por cima graças à lei
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Ex-diretor da Vai-Vai será indiciado pela “Lei Maria da Penha”
Para a polícia as imagens são o suficiente para instaurar inquérito.
Polícia - 31/03/2025
Homem arranca prótese de silicone da companheira com faca e é preso no Distrito Federal
Mulher estava recém-operada e também foi agredida na cabeça e nas costas; suspeito recebeu autuação em flagrante pela Lei Maria da Penha
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Polícia - 02/04/2025
Polícia prende homem que sequestrou mulher durante audiência virtual sobre violência doméstica no DF
Vítima participava de uma sessão on-line relacionada à Lei Maria da Penha e mostrou agressor no carro
Brasil - 30/10/2024
Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão
Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres

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