Brasil

Autores de feminicídio possuem ao menos 2 denúncias antes do crime, aponta estudo

Dados mostram que vítimas são mortas, em média, quase 3 anos após a 1ª queixa; especialista destaca problema na efetividade das leis

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Flavia Travassos

Homens que cometem feminicídio no Brasil já tinham, em média, dois boletins de ocorrência registrados contra eles antes do crime. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública e revelam falhas na proteção às vítimas, mesmo após denúncias formais.

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Segundo o levantamento, as vítimas são assassinadas, em média, 33 meses após o primeiro registro policial. Os dados também mostram que 20% dos casos ocorrem em até 2 anos após a primeira denúncia e 13% das vítimas são mortas após já terem procurado a polícia ao menos uma vez.

A pesquisa aponta que autores de feminicídio já acumulavam histórico de violência. Em média, cada agressor tinha dois boletins de ocorrência registrados. Isso indica que, em muitos casos, a violência é recorrente e evolui até o crime mais grave.

Efetividade da lei é um problema para vítimas, diz especialista

Apesar de o Brasil contar com instrumentos como medidas protetivas, registros de ocorrência e patrulhamento da Ronda Maria da Penha, especialistas apontam que o principal problema está na aplicação dessas medidas.

Segundo a advogada criminalista Juliana Valente, muitas vítimas não encontram resposta efetiva do sistema.

“Vivemos em uma estrutura machista e patriarcal, que muitas vezes desincentiva a mulher a denunciar. Em vários casos, a vítima não vê a condenação do agressor, mesmo após episódios de violência doméstica ou estupro. Há situações em que a mulher registra diversos boletins de ocorrência, mas a prisão preventiva não acontece”, afirma.

Ainda segundo Juliana, a Lei Maria da Penha possui pouca efetividade da sua aplicação.

“A Lei Maria da Penha é considerada por juristas internacionais uma das melhores do mundo. O grande problema é a efetividade.”

O levantamento reforça que o feminicídio, na maioria dos casos, não é um crime isolado, mas o resultado de um ciclo de violência já conhecido pelas autoridades.

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