Autores de feminicídio possuem ao menos 2 denúncias antes do crime, aponta estudo

Homens que cometem feminicídio no Brasil já tinham, em média, dois boletins de ocorrência registrados contra eles antes do crime. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública e revelam falhas na proteção às vítimas, mesmo após denúncias formais.

Segundo o levantamento, as vítimas são assassinadas, em média, 33 meses após o primeiro registro policial. Os dados também mostram que 20% dos casos ocorrem em até 2 anos após a primeira denúncia e 13% das vítimas são mortas após já terem procurado a polícia ao menos uma vez.

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A pesquisa aponta que autores de feminicídio já acumulavam histórico de violência. Em média, cada agressor tinha dois boletins de ocorrência registrados. Isso indica que, em muitos casos, a violência é recorrente e evolui até o crime mais grave.

Efetividade da lei é um problema para vítimas, diz especialista

Apesar de o Brasil contar com instrumentos como medidas protetivas, registros de ocorrência e patrulhamento da Ronda Maria da Penha, especialistas apontam que o principal problema está na aplicação dessas medidas.

Segundo a advogada criminalista Juliana Valente, muitas vítimas não encontram resposta efetiva do sistema.

“Vivemos em uma estrutura machista e patriarcal, que muitas vezes desincentiva a mulher a denunciar. Em vários casos, a vítima não vê a condenação do agressor, mesmo após episódios de violência doméstica ou estupro. Há situações em que a mulher registra diversos boletins de ocorrência, mas a prisão preventiva não acontece”, afirma.

Ainda segundo Juliana, a Lei Maria da Penha possui pouca efetividade da sua aplicação.

“A Lei Maria da Penha é considerada por juristas internacionais uma das melhores do mundo. O grande problema é a efetividade.”

O levantamento reforça que o feminicídio, na maioria dos casos, não é um crime isolado, mas o resultado de um ciclo de violência já conhecido pelas autoridades.