Resultados

Brasil - 24/12/2024
Projetos de lei no RJ pretendem restringir armas de gel vendidas como brinquedos
Réplicas de armas que disparam balas de gel e não são regulamentadas no Brasil representam riscos à saúde e segurança pública
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Política - há 3 dias
Tendência de bebês reborn acende alerta sobre saúde mental e eleva número de projetos sobre o tema
Parlamentares propõem leis que vão desde acolhimento a pessoas com vínculo aos bonecos até restrições ao tratamento legal dos reborns como se fossem crianças
Política - 26/03/2025
Confederação de Agricultura e Pecuária apresenta agenda legislativa do agro para 2025
Documento entregue ao Congresso lista 87 projetos de lei considerados prioritários para o setor
Mundo - 08/04/2021
Tiroteios em massa são constrangimento internacional diz presidente americano
Com projetos de lei que sugerem a restrição da venda de armas no país parados, Joe Biden cria ordens executivas para tentar diminuir as mortes por tiroteios
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Evento no Palácio do Planalto celebra 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro
No mesmo dia, além de apresentar um balanço do primeiro período de mandato, o presidente ainda assinou dezoito decretos e projetos de lei
Deputado quer que empresas informem nível de turbulência nos voos
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Política - 05/04/2022
Indígenas montam acampamento para série de protestos em Brasília
Mais de 100 etnias estão reunidas para contestar projetos considerados contrários aos direitos dos povos originários
Política - 26/01/2019
David Miranda assume vaga de Jean Wyllys na Câmara
Novo suplente promete dar continuidade aos projetos em defesa da comunidade LGBTQ.

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