Resultados

Polícia - 03/02/2025
Número de medidas protetivas concedidas as mulheres vítimas de violência cresce 11% no Rio de Janeiro
Casos de feminicídio ainda seguem aumentando. Só em 2024 o crescimento foi de 19%
Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Polícia - há 12 dias
Feminicídios avançam no Brasil mesmo com pedidos de socorro e medidas protetivas
Casos se multiplicam no país; no Rio Grande do Sul, uma mulher foi assassinada a cada dois dias em janeiro
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
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Polícia - há 3 dias
Polícia indicia influenciador por cárcere privado e ameaça contra ex-namorada em Porto Alegre
Justiça concedeu medidas protetivas a Vitória Policarpo, proibindo Vinicius de Moraes Martins de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com ela
Política - 01/11/2024
Justiça nega pedido de prisão contra o deputado Lucas Bove, ex-marido de Cinthia Chagas
A decisão manteve as medidas protetivas em favor da influenciadora que acusa o deputado de violência doméstica
Brasil - 18/12/2025
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Brasil - 05/11/2025
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
Brasil - 03/12/2025
Violência contra a mulher cresce e feminicídio bate recorde em SP
Relatos de vítimas e dados oficiais mostram avanço da violência e descumprimento de medidas protetivas

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