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Brasil
- há 10 dias
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Congresso
- 09/06/2022
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Política
- há 22 dias
Justiça nega pedido de prisão contra o deputado Lucas Bove, ex-marido de Cinthia Chagas
A decisão manteve as medidas protetivas em favor da influenciadora que acusa o deputado de violência doméstica
Polícia
- 03/05/2024
Suspeito mata esposa e convida primo para beber após crime
Crime foi registrado em Campinas (SP); vítima foi esfaqueada e tinha medidas protetivas
Congresso
- 17/02/2022
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
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Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Brasil
- há 23 dias
Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei
Série de reportagens do SBT Brasil, “Além da Medida”, conta o desabrochar de mulheres que conseguiram dar a volta por cima graças à lei
Brasil
- 29/04/2021
Mulher descobre traição e marido bate no veículo da esposa
Vítima foi impedida de usar método contraceptivo após descoberta. Suspeito ficou irritado e resistiu à prisão
Congresso
- 19/04/2021
Câmara aprova projeto que resolve impasse do Orçamento
Gastos com programas de manutenção de empregos ficarão fora do teto de gastos. Texto vai ao Senado
Congresso
- 19/04/2021
Governo sela acordo para manter R$ 16,5 bi em emendas no Orçamento
Programas de manutenção de empregos ficaram de fora do teto de gastos
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Polícia
- 10/07/2024
Pedido de socorro: vítima de violência sexual usa aplicativo de entregas para denunciar crime
Hamburgueria acionou Polícia Militar, que acompanhou a entrega. Suspeito foi preso em flagrante
Saúde
- 23/10/2024
O que é o Transtorno do Estresse Pós-Traumático, diagnosticado em Cíntia Chagas
De acordo com o laudo, influenciadora sofreu violência física, moral, patrimonial e psicológica do ex-marido, o deputado Lucas Bove (PL); entenda
Brasil
- há 8 dias
Aluna diz ter sofrido estupro em universidade do RJ e OAB cobra providências
Estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense relatou ter sofrido agressões sexuais em dois momentos distintos, um deles testemunhado por outra aluna
Polícia
- há 12 dias
Criança de um ano é encontrada morta com sinais de maus-tratos
A mãe, de 16 anos, e a tia da vítima, de 25, são as principais suspeitas
Brasil
- 17/06/2024
Stalking de Débora Falabella: a cada 24 horas, 10 pessoas denunciam o crime no Brasil; entenda
Perseguir alguém, seja pessoalmente ou online, passou a ser considerado crime a partir de 2021; relembre outros casos conhecidos
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Brasil
- 01/12/2023
Ex-marido de Naiara Azevedo se pronuncia após denúncia de violência doméstica
Rafael Cabral afirma ter recebido com estranheza as declarações da cantora e a medida protetiva contra ele
Brasil
- 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Eleições
- 22/10/2020
Covas culpa aquecimento global por enchentes em SP; leia entrevista na íntegra
Sétimo entrevistado da série com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o tucano falou sobre problema crônico da cidade
Justiça
- 26/09/2024
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Brasil
- há 26 dias
Exclusivo: uma mulher a cada 9 minutos sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil
SBT faz levantamento inédito de processos judiciais por não cumprimento da proteção; a cada oito mulheres, uma continuou sendo perseguida mesmo após a medida
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