Resultados

Polícia - 03/02/2025
Número de medidas protetivas concedidas as mulheres vítimas de violência cresce 11% no Rio de Janeiro
Casos de feminicídio ainda seguem aumentando. Só em 2024 o crescimento foi de 19%
Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Política - 01/11/2024
Justiça nega pedido de prisão contra o deputado Lucas Bove, ex-marido de Cinthia Chagas
A decisão manteve as medidas protetivas em favor da influenciadora que acusa o deputado de violência doméstica
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Brasil - há 3 dias
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Brasil - 05/11/2025
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
Brasil - há 18 dias
Violência contra a mulher cresce e feminicídio bate recorde em SP
Relatos de vítimas e dados oficiais mostram avanço da violência e descumprimento de medidas protetivas
Polícia - 03/05/2024
Suspeito mata esposa e convida primo para beber após crime
Crime foi registrado em Campinas (SP); vítima foi esfaqueada e tinha medidas protetivas
Polícia - há 21 dias
“Calvo do Campari” é solto após audiência de custódia por suposta agressão à namorada
Influenciador foi preso em flagrante na sexta-feira (28) em Salto, no interior de São Paulo; justiça determina medidas protetivas

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