Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
Emanuelle Menezes
A Justiça de São Paulo aceitou, nesta terça-feira (4), a denúncia oferecida contra o deputado estadual Lucas Diez Bove (PL) e o tornou réu em um dos processos relacionados à violência doméstica sofrida pela influenciadora Cíntia Chagas, sua ex-esposa.
O juiz Felipe Pombo Rodriguez negou o pedido de prisão do parlamentar por descumprimento de medidas protetivas, feito pelo Ministério Público, mas determinou o pagamento de multa de R$ 50 mil. Bove segue atuando como deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), depois que o pedido de cassação de seu mandato foi arquivado na casa.
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Segundo a decisão da Justiça, a medida ocorre após o deputado ter reiteradamente descumprido as medidas protetivas fixadas em favor da influenciadora. Entre as ordens judiciais estava a proibição de mencioná-la direta ou indiretamente. Além do compartilhamento de postagens que se referiam a Cíntia, o deputado chegou a promover uma transmissão ao vivo, nas redes sociais, fazendo referências à vítima.
Apesar do descumprimento, a Justiça considerou que a decretação da prisão preventiva, neste momento, não se mostra "necessária e proporcional", visto que as violações limitam-se ao meio digital, sem notícia recente de aproximação física, ameaça direta atual ou risco imediato à integridade física da vítima.
O Ministério Público apontou na denúncia que Cíntia Chagas foi vítima de perseguição, violência psicológica, violência física e ameaça. No ano passado, a influenciadora prestou queixa contra o deputado e relatou uma série de abusos físicos e psicológicos durante o relacionamento.
Em nota, a defesa de Cíntia se manifestou sobre a decisão. "É um passo fundamental no combate à impunidade e um marco na aplicação da Lei Maria da Penha em sua plenitude, inclusive diante da violência praticada por meios digitais e institucionais", escreveu a advogada Gabriela Manssur.
Procurado para comentar sobre a decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo comunicou apenas que o processo tramita sob segredo de justiça.
Até o momento, Lucas Bove não se manifestou sobre a decisão. O SBT News tenta contato com a defesa dele.
