STF aprova prisão domiciliar para detentas grávidas
Na semana passada, uma grávida deu à luz um dia depois de ser presa e passou a noite na cela da delegacia com o filho recém-nascido
STF aprova prisão domiciliar para detentas grávidas
SBT News
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O Supremo Tribunal Federal aprovou, pela primeira vez, um habeas corpus coletivo e decidiu que mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos devem ficar presas em casa, e não em penitenciárias, até serem julgadas. A medida não vale para mães que tenham cometido crimes violentos ou com grave ameaça contra os próprios filhos.
