Resultados

Justiça - 31/03/2026
Justiça do Rio concede habeas corpus a turista argentina acusada de injúria racial
Agostina Paez terá passaporte devolvido e poderá voltar ao seu país de origem
Política - 13/10/2025
Habeas corpus, bate-boca e pedido de prisão marcam depoimento de Alessandro Stefanutto à CPMI do INSS
Ex-presidente do INSS, indicado por Lula, fala a parlamentares nesta segunda-feira; ele nega participação nas fraudes contra aposentados e pensionistas
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Brasil - há 18 dias
Justiça concede habeas corpus para MC Ryan, Poze do Rodo e dono da Choquei
Decisão aponta falha no pedido de prisão e estende efeito a outros envolvidos
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Polícia - 07/04/2026
Justiça do Rio concede habeas corpus à mãe do rapper Oruam
Márcia Nepomuceno, ligada à Operação Contenção Red Legacy, poderá responder em liberdade após decisão judicial
Brasil - 13/12/2025
Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica que prescreveu adrenalina na veia
Desembargadora entendeu que decisão anterior foi concedida por instância sem competência; Juliana Brasil Santos segue em liberdade
Economia - 20/11/2025
Justiça Federal nega habeas corpus e mantém prisão de presidente do Banco Master
Daniel Vorcaro foi detido em operação da Polícia Federal que investiga fraude de R$ 12,2 bilhões no sistema financeiro
Polícia - 11/09/2025
Justiça do Rio nega habeas corpus e mantém prisão do rapper Oruam
Cantor está preso desde 22 de julho, após confrontar a polícia em uma operação
Política - 07/04/2018
Justiça nega mais um habeas corpus pedido pela defesa de Lula
Desta vez, foi o Supremo Tribunal Federal que decidiu manter a validade da ordem de prisão despachada por Moro

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