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Habeas Corpus
Habeas Corpus
Brasil - há 11 dias
Justiça concede habeas corpus a PM acusado de arremessar jovem de ponte em SP
Com a decisão, Luan Felipe Alves Pereira vai responder o processo em liberdade; agente foi indiciado por tentativa de homicídio
Política - há 12 dias
Ministro do STF concede habeas corpus para Deolane não depor na CPI das Bets
André Mendonça entendeu que, como a influenciadora é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco, ela pode exercer o direito à não autoincriminação
Brasil - 20/03/2025
Exclusivo: Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Maicol pelo assassinato de Vitória
Assassino confesso permanece detido até 7 de abril; Polícia Civil e o MP estudam pedir a prorrogação da prisão temporária por mais 30 dias
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Política - 07/03/2025
Superior Tribunal Militar nega habeas corpus protocolado para impedir eventual prisão de Bolsonaro
Pedido foi feito por estudante ao tribunal militar; advogados enviaram defesa ao STF nessa quinta (6)
Justiça - 10/02/2025
Gilmar Mendes nega Habeas Corpus a Monique Medeiros após agressão na prisão
Ela é acusada de matar o filho, Henry Borel; Ministro afirma que administração penitenciária tomou medidas para garantir segurança da detenta
Justiça - 30/01/2025
STF nega habeas corpus e mantém motorista de Porsche preso em SP
Fernando Sastre de Andrade Filho é acusado por acidente que causou a morte de um motorista de aplicativo na zona leste da capital
Brasil - 05/11/2024
Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima
Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)
Justiça - 01/11/2024
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo
Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

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