Justiça do Rio concede habeas corpus a turista argentina acusada de injúria racial

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu um habeas corpus para a turista argentina Agostina Paez, ré por injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul da cidade.

No pedido, a defesa alegou que Agostina, se condenada, poderia cumprir a pena na Argentina, com base em acordo entre os países. Os advogados citaram ainda ameaças que estariam sendo feitas por facções criminosas contra a turista.

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"A paciente é primária, possui profissão definida – é advogada em seu país de origem – e demonstrou, desde o início, uma postura colaborativa, inclusive com a admissão da conduta que lhe é imputada. Tal comportamento não condiz com o perfil de quem pretende se furtar à responsabilidade por seus atos", argumenta o desembargador Luciano Silva Barreto.

Com a decisão , Agostina poderá voltar para o seu país de origem, mas terá que cumprir algumas medidas, como o pagamento de 60 salários mínimos como caução e manter seus endereços e contatos atualizados.

O caso

O caso aconteceu em janeiro deste ano. Agostina Paez foi flagrada cometendo um ato racista contra funcionários de um bar em Ipanema, zona sul do Rio.

Segundo a investigação, houve um desentendimento entre Agostina e suas amigas e um funcionário do bar, por causa de um suposto erro no pagamento. Ao sair do local, a argentina chamou o funcionário de "mono" ("macaco") e fez gestos imitando o animal. Ela também disse “negros de m*rda”, referindo-se aos outros trabalhadores.

A cena foi registrada em vídeo. As imagens foram gravadas pela própria vítima e mostram o momento do insulto racial. Em um dos vídeos, é possível ver que uma das amigas tenta impedir a argentina de continuar com os gestos racistas.