Caso Joca: Anac instaura processo para apurar morte de cachorro embarcado em voo errado
Decisão ocorreu após reunião da agência com o ministro de Portos e Aeroportos; Gol foi notificada
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instaurou, na quarta-feira (24), um processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do cachorro Joca. O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), onde encontraria com o tutor, mas foi enviado para Fortaleza (CE) por engano.
A instauração do processo ocorreu após reunião entre o diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Segundo a Anac, foram solicitados à Gol – companhia responsável pelo voo no qual Joca morreu – detalhes sobre as condições de transporte do animal, o envio para localidade diversa contratada e as condições para a prestação desse tipo de serviço. O objetivo da agência é abrir um processo de fiscalização conforme as constatações apuradas.
“O transporte de animais de estimação e animais de assistência emocional, quando ofertado pelas empresas aéreas, implica a responsabilidade destas pelos animais transportados desde o embarque até o recebimento, aplicando-se as disposições constantes do contrato firmado entre as partes”, reforçou a Anac.
Além da Agência de Aviação, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também tomou providências sobre o caso. O órgão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a Gol e estipulou prazo de dois dias para que a companhia aérea preste esclarecimentos sobre a morte de Joca.
Relembre o caso
Joca era um Golden Retriever saudável de quatro anos. O tutor, João Fantazzini, estava se mudando para o Mato Grosso e embarcou para Sinop com o intuito de chegar à cidade no mesmo horário que o cachorro. Ao desembarcar, no entanto, João foi informado pela companhia aérea de que o animal havia sido levado por engano para Fortaleza.
A viagem, que deveria levar até duas horas e meia, demorou quase oito horas, contando o tempo em que Joca foi enviado de volta para São Paulo. Durante a espera, o cão ficou cerca de 1h30 na pista de embarque e desembarque, com temperatura de 36°C. A família conta que o cachorro, que estava em uma caixa de transporte, ficou sem comida.
João precisou voltar para São Paulo para receber Joca. Ao chegar no aeroporto, um funcionário da companhia recebeu o tutor, dizendo que o cachorro não “se sentiu bem” durante voo e que um veterinário havia sido acionado pela companhia. Quando desembarcou, contudo, o cachorro já estava sem vida. Ele foi enterrado na quarta-feira (14), em Higienópolis, região central de São Paulo, após passar por exame de necropsia.
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Em nota, a Gol lamentou o ocorrido, expressando solidariedade com o sofrimento da família. Para auxiliar na investigação do caso, a companhia aérea suspendeu o transporte de cães e gatos nos porões das aeronaves por 30 dias. “A apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time”, disse.
