Ministério da Saúde anuncia R$ 200 milhões para Rede de Atenção Psicossocial
Investimento foi anunciado durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS)
O Ministério da Saúde anunciou nesta 2ª feira (3.jun) um investimento de mais de R$200 milhões na ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em todo o Brasil. Ao todo, o valor destinado para os estados e o Distrito Federal será de R$414 milhões ao longo de um ano, representando um aumento de 27% no orçamento da rede.
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou que a questão da saúde mental não está relacionada apenas aos efeitos da pandemia, mas também ao aumento da solidão e do individualismo na sociedade. Ela destacou a importância da portaria assinada, que fortalece a RAPS e destaca o cuidado e a participação como fundamentais para a saúde mental dos usuários do SUS.
"Essa portaria é parte de um processo muito maior. Sem esse reforço, não poderemos fazer a diferença na saúde mental, com uma abordagem humanizada, que considera a cada um dos usuários do SUS como cidadãos e cidadãs. Há muito tempo abandonamos a visão de tutela pela visão do cuidado e da participação", acrescentou a ministra.
O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que acontece em Brasília até o dia 5 de julho. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais de todo o país para discutir temas relevantes para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental.
Os recursos serão direcionados aos 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no país, bem como aos 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Essas instituições terão seus financiamentos recompostos, e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
Os estados beneficiados com os novos serviços são Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Para custear esses novos serviços, serão investidos anualmente R$32.389.256,00.
Além do investimento financeiro, o Ministério da Saúde também habilitou novos serviços para expandir a rede em todo o país. Desde março, foram habilitados 27 novos CAPS, 55 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais, a maioria localizada na região Nordeste.
