TRE-SP suspende temporariamente direitos de resposta de Boulos nas redes sociais de Marçal

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu temporariamente, na noite desta quarta-feira (21), os três direitos de resposta que haviam sido concedidos ao candidato à Prefeitura da capital Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais do adversário Pablo Marçal (PRTB). A defesa do ex-coach, que insinuou que o psolista usava drogas, recorreu das decisões que determinaram as publicações de retratação no Instagram, X (antigo Twitter), TikTok e YouTube.

+ Justiça Eleitoral decide manter, por enquanto, Pablo Marçal na disputa pela Prefeitura de SP

Marçal entrou com recurso alegando que os vídeos gravados pela campanha do PSOL em resposta à ofensa eram desproporcionais aos conteúdos "supostamente ofensivos". Segundo a petição, os vídeos-respostas excediam o tempo dos materiais deletados e não se limitavam a contrapor o conteúdo ofensivo, já que ao final Boulos exibiu seu logotipo de campanha e número na urna.

Os vídeos contestados por Boulos são recortes de debates realizados pela TV Bandeirantes, no dia 8, e pelo jornal O Estado de São Paulo, no dia 14, em que Marçal insinuou – sem qualquer prova – que o deputado federal era usuário de cocaína, chamando o psolista de "aspirador de pó". As imagens já tinham sido retiradas do ar na semana passada, por decisão da Justiça Eleitoral. Os ataques do candidato do PRTB fizeram com que Boulos, José Luiz Datena (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB) desistissem de participar do terceiro debate, organizado pela revista Veja e a faculdade ESPM.

Os efeitos suspensivos foram concedidos ao ex-coach até que o mérito das ações de difamação movidas por Boulos seja apreciado pelo TRE. "Não constato prejuízo ao representante [Boulos], pois, se for o caso, oportuna e brevemente, poderá ser a ele concedido direito de resposta", escreveu o desembargador Encinas Manfré em uma das três decisões favoráveis a Marçal.

O relator de outro processo, o juiz Regis de Castilho, concedeu o efeito suspensivo para que a argumentação da defesa de Marçal também seja analisada no seu mérito.

"O perigo de dano irreparável ou de difícil reparação também se faz presente, ao passo que patente a irreversibilidade da medida, sobretudo em razão da iminência da divulgação da resposta nas redes sociais do representado [Marçal], circunstância de que o indeferimento do efeito suspensivo pode resultar a ineficácia do presente recurso, caso ao final provido. Ademais, o sobrestamento da publicação da resposta não é apto a causar dano imediato aos direitos do representante [Boulos], máxime se considerar a obrigatória celeridade com que são tratados todos os feitos dessa natureza", diz Castilho.

As decisões, monocráticas, têm efeito até que o TRE aprecie os recursos apresentados pelo ex-coach. Não há data prevista para que isso aconteça.

O que dizem os envolvidos

Em nota, a assessoria de Boulos afirmou que o tribunal não avaliou o mérito do caso, suspendendo temporariamente a decisão apenas para analisar os recursos – um deles da própria defesa do psolista.

"A decisão do TRE na noite de quarta-feira (21) não avaliou o mérito do caso sobre o direito de resposta concedido a Guilherme Boulos para combater mentiras difundidas pelo candidato de extrema direita Pablo Marçal. O juiz apenas suspendeu a decisão anterior para analisar dois recursos enviados ao tribunal nesta semana, um deles da própria equipe jurídica de Boulos. Os advogados da campanha pedem aumento do tempo de exposição do direito de resposta, tendo em vista que um dos vídeos de Marçal ficou no ar nas redes sociais por período prolongado", afirmam.

Procurada, a assessoria de Pablo Marçal não retornou. O espaço segue aberto.