Pobreza e desigualdade: veja propostas de Cury na íntegra

Em um eventual mandato, Augusto Cury (Avante) pretende combater a pobreza e a desigualdade por meio da geração de renda, do empreendedorismo e da inclusão produtiva. Ao longo de 200 páginas, o plano de governo apresenta propostas para áreas como trabalho, transferência de renda, moradia, segurança alimentar, agricultura familiar, cooperativismo e desenvolvimento regional.

Página 39 — Escolas de empreendedorismo

"Implantaremos uma ampla rede nacional de Escolas de Empreendedorismo, formando milhões de jovens e adultos para criar empresas, inovar, administrar recursos e gerar empregos. O empreendedorismo deixará de ser um privilégio para tornar-se uma cultura nacional."

Página 39 — Banco do Empreendedor

"Criaremos um banco especializado em financiar pequenos empreendedores, microempresas e startups, oferecendo crédito acessível, orientação técnica e educação financeira. O objetivo será transformar ideias em negócios sustentáveis e ampliar a geração de renda. Além disso, trabalharemos pela simplificação regulatória para esses negócios, garantindo que o empreendedor possa se formalizar com regras claras e sem a burocracia excessiva, com redução do spread bancário para o crédito de menor porte."

Página 40 — Criação de novos empreendedores

"Nos próximos anos, o Brasil poderá formar uma das maiores economias empreendedoras do mundo. Nosso plano prevê apoio técnico, crédito, desburocratização e incentivo à inovação para criar milhões de novos empreendedores capazes de impulsionar o crescimento econômico."

Página 40 — Regularização fundiária

"Milhões de brasileiros vivem sobre imóveis sem documentação definitiva. A regularização fundiária permitirá segurança jurídica, valorização patrimonial, acesso ao crédito e inclusão econômica dessas famílias, movimentando trilhões de reais em ativos atualmente improdutivos."

Página 40 — Instalação de indústrias e redução das desigualdades regionais

"Implantaremos um grande programa nacional para estimular a instalação de 10 mil novas indústrias ao longo dos próximos anos, distribuídas por todas as regiões do país, valorizando as vocações econômicas locais e reduzindo as desigualdades regionais."

Página 48 — Fortalecimento do pequeno produtor

"Os pequenos agricultores desempenham papel fundamental no abastecimento interno. Ampliaremos o acesso ao crédito, assistência técnica, seguro rural, mecanização e mercados consumidores, promovendo inclusão produtiva e desenvolvimento regional. Também fortaleceremos programas de sucessão familiar no campo e de formação de jovens lideranças rurais, assegurando a continuidade da atividade agropecuária, o empreendedorismo e a permanência das novas gerações no meio rural."

Página 49 — Expansão do cooperativismo

"O cooperativismo é uma das formas mais eficientes de organização econômica. Estimularemos a criação e o fortalecimento de cooperativas agrícolas, industriais, de crédito e de serviços, ampliando a competitividade e a geração de renda para milhões de brasileiros. O objetivo é dobrar o número de cooperados nos próximos 10 anos, passando de 26 milhões para mais de 50 milhões de brasileiros."

Página 49 — Turismo rural e diversificação da renda

"O turismo rural e o agroturismo serão incentivados como instrumentos de diversificação da renda, valorização das propriedades rurais, fortalecimento da cultura do campo e desenvolvimento econômico das comunidades locais, promovendo novas oportunidades para os produtores rurais e ampliando a integração entre o campo e a sociedade."

Página 50 — Inclusão digital

"A conectividade será tratada como infraestrutura essencial. Levaremos internet de alta velocidade às escolas, hospitais, comunidades rurais e regiões remotas, reduzindo a exclusão digital e ampliando o acesso ao conhecimento, aos serviços públicos, ao empreendedorismo e à economia digital."

Página 50 — Saneamento básico

"Milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água tratada e ao tratamento adequado de esgoto. Fazer cumprir o Marco Legal do Saneamento Básico como prioridade nacional por representar uma das políticas públicas de maior impacto sobre a saúde, a qualidade de vida, a preservação ambiental e a redução dos gastos públicos com doenças evitáveis."

Página 51 — Pagamento por serviços ambientais

"Instituiremos mecanismos claros de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), garantindo que o produtor rural que preserva a floresta e a vegetação nativa em sua propriedade seja financeiramente remunerado por esse serviço essencial prestado à sociedade e ao planeta."

Página 54 — Autonomia econômica das mulheres

"A independência financeira é uma das maiores formas de proteção social. Ampliaremos programas de empreendedorismo feminino, acesso ao crédito, qualificação profissional e incentivo à liderança das mulheres nos setores público e privado."

Página 54 — Desigualdade salarial entre homens e mulheres

"Essas distorções estruturais serão enfrentadas com políticas de transparência salarial, fiscalização rigorosa e mecanismos de correção de desigualdades no mercado de trabalho e no sistema financeiro."

Páginas 55 e 56 — Desigualdade no acesso ao crédito para mulheres

"Vamos investir em políticas públicas voltadas à educação financeira específicas para o público feminino, ampliando ações relevantes do Sebrae e articulando iniciativas em diferentes níveis de atuação do poder público. É fundamental dar visibilidade ao custo imposto pelo sistema financeiro às mulheres e criar mecanismos capazes de enfrentar essa desigualdade."

"Também vamos propor mudanças nos critérios e nas matrizes de risco utilizados na concessão de crédito ao público feminino, de modo que a análise considere outros fatores além daqueles tradicionalmente utilizados pelas instituições financeiras."

"A concessão de crédito deve ser baseada em critérios objetivos e capazes de refletir adequadamente o risco efetivo de cada tomador, sem reproduzir desigualdades históricas. O objetivo é assegurar que as mulheres tenham acesso a taxas de juros menores ou, no mínimo, a condições equivalentes às oferecidas aos homens em situações de risco comparável."

Página 57 — Primeiro emprego para jovens

"Criaremos um grande programa nacional de inserção produtiva da juventude, com incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens em seu primeiro emprego, estágios ampliados e programas de aprendizagem tecnológica. O objetivo é reduzir o desemprego juvenil e acelerar a entrada qualificada no mercado de trabalho."

Página 57 — Empreendedorismo jovem

"A juventude será estimulada a empreender. Ampliaremos o acesso a crédito, incubadoras de startups, parques tecnológicos e programas de capacitação em inovação digital, inteligência artificial, economia criativa e negócios sustentáveis."

Página 58 — Inclusão tecnológica

"Garantiremos que a revolução tecnológica não aprofunde desigualdades. Programas de inclusão digital, capacitação tecnológica e acesso universal a ferramentas digitais serão ampliados em todo o território nacional."

Página 61 — Desenvolvimento das regiões menos favorecidas

"O desenvolvimento das regiões menos favorecidas deixará de depender de guerra fiscal entre entes federativos e passará a apoiar-se em instrumentos permanentes e transparentes. Utilizaremos o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com critérios técnicos e objetivos, priorizando projetos que gerem empregos qualificados, adensem cadeias produtivas locais e apresentem viabilidade econômica comprovada, e não conforme influência política."

"Cada polo contará com infraestrutura logística, energia competitiva, conectividade, qualificação profissional e licenciamento acelerado, atacando as verdadeiras causas da desigualdade regional."

Páginas 61 e 62 — Semiárido produtivo

"O semiárido brasileiro deixará de ser tratado como problema para tornar-se uma das grandes fronteiras produtivas do país. Investiremos em segurança hídrica, irrigação eficiente, energia solar distribuída, fruticultura, caprinocultura, aquicultura e agroindústrias adaptadas ao clima, aproveitando a maior incidência solar do território nacional."

"Com tecnologia, assistência técnica, crédito adequado e integração logística, milhões de hectares hoje subaproveitados serão convertidos em renda, emprego e exportação."

Página 62 — Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do interior

"Programas específicos serão implementados para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do interior do país, com investimentos em infraestrutura, educação, tecnologia e geração de empregos."

Página 62 — Cidades médias como polos de crescimento

"Fortaleceremos cidades médias como centros regionais de desenvolvimento, desconcentrando oportunidades das grandes metrópoles e promovendo crescimento mais equilibrado."

Página 62 — Inclusão produtiva e combate à pobreza

"Programas de inclusão produtiva serão ampliados para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a renda, capacitação e oportunidades reais de ascensão social."

Página 88 — Autonomia econômica de mulheres vítimas de violência

"Por isso, mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade terão acesso prioritário a programas de: qualificação e requalificação profissional; empregabilidade; empreendedorismo; educação financeira; microcrédito e acesso a financiamento; apoio para reconstrução da autonomia econômica."

Página 89 — Igualdade salarial e acesso a cargos de liderança

"Fortaleceremos os mecanismos de transparência salarial, fiscalização e cumprimento da legislação que determina igualdade remuneratória para trabalho de igual valor."

"Também promoveremos políticas que ampliem a presença feminina em posições de liderança e decisão nos setores público e privado."

Páginas 89 e 90 — Igualdade das mulheres no acesso ao crédito

"Em articulação com o Banco Central, instituições financeiras, Sebrae, universidades e entidades especializadas, promoveremos estudos e mecanismos de transparência capazes de identificar possíveis distorções nos modelos de concessão de crédito."

"Incentivaremos o aperfeiçoamento das matrizes de risco para que sejam cada vez mais fundamentadas no risco efetivo do tomador, considerando adequadamente fatores como histórico de pagamento, adimplência, capacidade financeira e comportamento de crédito."

Páginas 97 e 98 — Estrutura de apoio ao empreendedorismo

"Cada escola, universidade, igreja e comunidade terá um núcleo ativo. Esses clubes serão espaços de: Formação prática; Troca de experiências; Mentoria com empresários locais; Criação de negócios reais. Democratizar o capital é democratizar oportunidades"

"Crédito De Até R$ 20.000,00; Juros Civilizados (5% a 6% ao ano); Foco Em Início Rápido."

Páginas 98 e 99 — Bolsa Família e inclusão produtiva

"O Bolsa família ama a pobreza, mas não ama os pobres, pois os perpetuam na pobreza. Na nova economia o Bolsa Família será muitíssimo valorizado o como paternalismo do governo, mas como renda geral para impulsionar o empreendedorismo e a renda familiar. Como assim? Toda família beneficiada com Bolsa Família não será punida se assinar a carteira ou se abrir uma microempresa, por determinado tempo. Ao contrário, serão premiados, com incentivos e juros mais baixos."

Página 105 — Comunidades Empreendedoras do Brasil

"O Projeto Comunidades Empreendedoras do Brasil propõe uma transformação estrutural baseada em quatro pilares: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA + ESCOLA DO EMPREENDEDOR + BANCO DO EMPREENDEDOR + URBANIZAÇÃO 4.0."

Páginas 105 e 106 — Regularização de moradias

"O objetivo será acelerar a regularização das moradias utilizando a legislação da REURB, simplificando procedimentos e estabelecendo uma grande cooperação entre União, Estados, municípios, cartórios, universidades, conselhos profissionais e comunidades."

"META: Regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos. Isso significa aproximadamente: 500 mil famílias por ano."

"O programa dará prioridade às famílias de menor renda e aos territórios que apresentem condições jurídicas e urbanísticas para regularização mais rápida."

"Nos locais de risco geológico, ambiental ou estrutural grave, a prioridade será preservar vidas e encontrar soluções habitacionais adequadas."

Página 106 — Proteção da moradia no acesso ao crédito

"A moradia regularizada não será automaticamente exigida como garantia para os pequenos empréstimos do Banco do Empreendedor."

"Não queremos que uma família coloque sua casa em risco para abrir uma pequena empresa. Queremos transformar patrimônio em segurança, e segurança em liberdade para empreender."

Páginas 106 e 107 — Formação de empreendedores nas comunidades

"Será criada a Escola do Empreendedor, com presença nas comunidades participantes do programa."

"Os cursos de formação poderão incluir: Empreendedorismo e elaboração de modelos de negócio; Educação financeira; Fluxo de caixa e formação de preços; Marketing digital; Comércio eletrônico; Vendas e atendimento ao consumidor; Inteligência artificial aplicada ao pequeno negócio; Abertura e administração de mei e microempresa; Cooperativismo; Liderança; Gestão da emoção; Negociação; Prevenção ao superendividamento; Capacitação profissional e técnica."

"META: Formar 5 milhões de brasileiros em dez anos, aproximadamente 500 mil por ano."

Páginas 107 e 108 — Crédito para pequenos empreendedores

"Será estruturado o Banco do Empreendedor, preferencialmente como plataforma nacional de crédito produtivo operada em parceria com instituições financeiras, cooperativas de crédito, bancos públicos, fintechs e agentes locais."

"O empreendedor não começará necessariamente recebendo R$ 20 mil. Poderá existir uma escada de crédito: 1ª etapa — até R$ 2 mil; 2ª etapa — até R$ 5 mil; 3ª etapa — até R$ 10 mil; 4ª etapa — até R$ 20 mil."

"META: Financiar pelo menos 2 milhões de pequenos empreendedores e negócios em dez anos."

Página 108 — Fundo Nacional do Empreendedor

"O Banco do Empreendedor poderá começar com um fundo na ordem de: R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões. Esse dinheiro não será necessariamente gasto e perdido. Grande parte funcionará como capital rotativo."

"Uma parcela do fundo poderá funcionar como garantia para multiplicar a capacidade de crédito por meio do sistema financeiro."

Páginas 108 e 109 — Urbanização das comunidades

"Os projetos poderão envolver: Saneamento básico; Água potável; Drenagem; Pavimentação; Iluminação pública; Contenção de encostas; Prevenção de enchentes; Conectividade digital; Melhoria habitacional; Recuperação ambiental; Mobilidade e acessibilidade; Espaços comunitários."

Página 109 — Participação dos moradores e proteção contra remoções

"Sempre que tecnicamente possível, será priorizada a urbanização da própria comunidade."

"Remoções deverão ser excepcionais, especialmente nos casos de risco comprovado ou impossibilidade técnica, respeitando direitos, devido processo e soluções habitacionais adequadas."

Página 110 — Proteção das famílias contra especulação e fraudes

"O programa terá, portanto, educação patrimonial e financeira, assistência jurídica contra fraudes e mecanismos legais adequados às diferentes modalidades de regularização."

"Nosso objetivo não é impedir que alguém venda aquilo que legitimamente lhe pertence. É impedir que a falta de conhecimento transforme uma política de inclusão patrimonial em instrumento de especulação contra os próprios moradores."

Página 115 — Agricultura familiar

"Raízes do Brasil — Programa nacional para turbinar os 3,9 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar com crédito civilizado, assistência técnica, irrigação, cultivo protegido, cooperativismo e acesso a mercado."

Páginas 115 e 116 — Geração de renda no Semiárido

"O Brasil precisa abandonar a visão assistencialista do Semiárido e adotar uma visão estratégica. Não se trata apenas de levar água, mas de levar renda. Não se trata apenas de combater a seca, mas de construir prosperidade. Não se trata apenas de apoiar o pequeno produtor, mas de transformá-lo em microempreendedor rural, fornecedor de alimentos de qualidade, integrante de cooperativas fortes e elo ativo das cadeias nacionais e internacionais."

"O novo modelo deve combinar barragens inteligentes, pequenos reservatórios, cisternas produtivas, armazenamento de água de chuva, perfuração criteriosa de poços, adutoras regionais, dessalinização onde couber, reuso de água e irrigação de precisão."

Página 116 — Reforma agrária e empreendedorismo rural

"A reforma agrária precisa deixar de ser vista apenas como agenda fundiária e passar a ser tratada, em parte, como projeto de segurança nacional alimentar e de empreendedorismo rural. Assentamentos e pequenas propriedades podem se transformar em cinturões de frutas, legumes, verduras, ovos, leite, aves, caprinos, ovinos e pescado próximos às cidades, reduzindo custo logístico, melhorando a nutrição urbana e criando centenas de milhares de microempreendedores num tempo em que a inteligência artificial e a robótica pressionarão fortemente o mercado de trabalho."

Página 117 — Crédito e seguro rural

"O país precisará de crédito rural de longo prazo, fundo garantidor, seguro rural em escala, linhas indexadas a dólar para cadeias exportadoras e um spread muito mais civilizado para a agricultura familiar e empresarial."

Páginas 120 e 121 — Polos de comércio popular nas rodovias

"O Projeto BEE integra o plano nacional de formação de 10 milhões de microempreendedores nos próximos anos, transformando a malha rodoviária brasileira em um grande corredor de prosperidade."

"Implantar polos organizados de empreendedorismo ao longo das rodovias brasileiras, formando uma rede nacional de comércio popular estruturado, seguro, padronizado e integrado ao desenvolvimento regional, por exemplo a cada dez a quinze quilômetros."

"Cada polo funcionará como um microecossistema econômico capaz de fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção local, impulsionar o turismo e gerar milhares de oportunidades de trabalho e renda."

"O Projeto BEE priorizará: Agricultores familiares; Pequenos produtores; Produtores orgânicos; Artesãos; Empreendedores locais."

Páginas 122 e 123 — Formalização e incentivos para empreendedores

"Será criado um mutirão nacional de formalização com: Licença em até 48 horas; Cadastro digital único; Fiscalização orientadora; Inclusão automática no Simples Nacional; Tributação reduzida; Benefícios para produtores próprios; Incentivos especiais para a agricultura familiar."

Página 123 — Emprego, renda e redução da pobreza

"Na expansão nacional, poderá ultrapassar um milhão de barracas estruturadas, gerando milhões de empregos diretos e impactando positivamente cerca de dez milhões de brasileiros."

Página 126 — Agroindústrias e desenvolvimento do interior

"A proposta é estimular a implantação e expansão de 10 mil pequenas, médias e grandes agroindústrias em todo o território nacional, criando uma nova era de industrialização do interior brasileiro."

"Criar condições para a implantação, modernização e expansão de 10 mil agroindústrias, incluindo: Cooperativas agroindustriais; Pequenas agroindústrias familiares e regionais; Médias empresas de processamento; Grandes complexos agroindustriais; Frigoríficos e indústrias de alimentos; Fábricas de rações; Processadoras de milho e soja; Indústrias de leite e derivados; Processamento de frutas, café, cacau e outros produtos regionais."

Página 129 — Redução do preço dos alimentos

"Existe um objetivo econômico e social: criar cadeias produtivas mais eficientes, reduzir desperdícios e custos logísticos, aumentar a produtividade e ampliar a oferta de alimentos."

"Queremos construir condições para que o produtor possa ganhar mais pela produtividade e pelo valor agregado e, simultaneamente, o consumidor possa encontrar alimentos mais acessíveis na mesa de sua família."

Páginas 131 e 132 — Expansão do cooperativismo

"Este plano estabelece uma meta ousada, mas possível: Dobrar o número de cooperativas no Brasil. Dobrar o número de cooperados, passando de 27 milhões para 54 milhões."

"Nos próximos dez anos, o país deverá: Ampliar o número de cooperativas para mais de dez mil; Alcançar 54 milhões de cooperados; Gerar milhões de oportunidades de trabalho e renda; Fortalecer as economias locais e regionais; Democratizar o acesso ao crédito, aos seguros, à saúde, à educação e ao consumo; Integrar cooperativas às cadeias agroindustriais, energéticas, industriais e tecnológicas."

Páginas 133 e 134 — Cooperativas para pequenos e médios produtores

"Pequenos e médios produtores poderão compartilhar tecnologia, alimentação animal, logística, assistência técnica e comercialização. Em vez de competir isoladamente, poderão produzir em escala e acessar mercados mais amplos."

"Pequenos produtores e empreendedores poderão compartilhar estruturas industriais, equipamentos, tecnologia e canais de distribuição."

Página 134 — Cooperativas de crédito

"Propomos a expansão das cooperativas financeiras para praticamente todos os municípios brasileiros."

"As cooperativas de crédito poderão: Oferecer taxas mais justas; Financiar pequenos empreendedores; Fortalecer produtores rurais; Manter os recursos circulando nas próprias regiões; Democratizar o acesso aos serviços financeiros."

Página 135 — Redução do custo de vida

"As cooperativas de consumo poderão organizar supermercados, centrais de compras e redes de comercialização coletiva. Ao comprar em escala, os cooperados poderão reduzir os preços de alimentos, medicamentos, materiais escolares e produtos essenciais."

"Essa política contribuirá diretamente para diminuir o custo de vida das famílias brasileiras."

Página 135 — Cooperativas habitacionais

"Também serão estimuladas cooperativas habitacionais, capazes de organizar a compra de terrenos, a construção de moradias e o planejamento de comunidades a custos mais acessíveis."

Páginas 135 e 136 — Cooperativas de microempresas

"O Brasil Cooperativismo propõe transformar esses pequenos negócios em redes organizadas."

"As microempresas poderão compartilhar: Compras; Logística; Marketing; Tecnologia; Capacitação; Crédito; Canais de venda."

Páginas 136 e 137 — Apoio público às cooperativas

"O Governo oferecerá: Linhas especiais de crédito; Juros reduzidos; Simplificação tributária; Incentivos fiscais; Assistência técnica; Formação em gestão; Plataformas digitais integradas; Apoio à inserção nos mercados nacional e internacional."

Página 143 — Exportações, renda e desigualdades regionais

"Este projeto produzirá impactos muito além do crescimento das exportações. Ele contribuirá para: Gerar milhões de empregos qualificados; Fortalecer a indústria nacional; Aumentar a renda da população; Reduzir desigualdades regionais; Atrair investimentos internacionais; Ampliar a competitividade brasileira; Transformar o Brasil em uma potência econômica global."

Páginas 157 e 158 — Fundo Internacional de Erradicação da Fome

"Destinar 0,5% do comércio global e 2% da indústria mundial de armamentos para a criação de um Fundo Internacional de Erradicação da Fome."

"Por isso, os recursos do fundo seriam distribuídos em três grandes eixos: 80% destinados ao combate imediato à fome, por meio da distribuição de alimentos, programas de nutrição infantil, alimentação escolar, ações emergenciais e formação de estoques estratégicos; 10% destinados ao fortalecimento da agricultura sustentável, com apoio à agricultura familiar, tecnologias acessíveis, irrigação inteligente, bioinsumos, assistência técnica e incentivo à produção local; 10% destinados à criação do Banco Mundial do Empreendedor, oferecendo microcrédito, capacitação e apoio técnico para milhões de pequenos empreendedores, transformando assistência em autonomia econômica."

Página 158 — Agricultura familiar e segurança alimentar

"Nossa proposta é apoiar milhões de agricultores familiares com tecnologia, assistência técnica, sementes adaptadas, sistemas de irrigação e inovação agrícola, aumentando a produtividade, promovendo segurança alimentar e fortalecendo as economias locais."

Página 158 — Banco Mundial do Empreendedor

"Propomos a criação do Banco Mundial do Empreendedor, destinado a financiar pequenos negócios, agricultura, comércio, serviços e inovação, permitindo que milhões de pessoas deixem a condição de dependência para assumir o protagonismo de sua própria história."