Pobreza e desigualdade: veja propostas de Zema na íntegra

Em um eventual mandato, Romeu Zema (Novo) pretende combater a pobreza e a desigualdade social com foco na geração de emprego, na autonomia financeira e na criação de portas de saída dos programas sociais. Ao longo de 81 páginas, o plano de governo apresenta propostas para áreas como transferência de renda, trabalho, qualificação profissional, moradia, educação e proteção social.

Página 15 — Programas sociais e CadÚnico

"Unificar programas de transferência de renda e aumentar a qualidade do CadÚnico, integrando fontes alternativas de informação para evitar fraudes e duplicidade de benefícios, de modo que os esforços do governo sejam voltados para tirar as pessoas da pobreza de forma definitiva."

Página 18 — Redução do custo dos empréstimos

"Reduzir os custos diretos das operações financeiras começando pela redução do IOF, alinhando o Brasil às práticas dos países desenvolvidos."

Página 18 — Barateamento do crédito

"Reduzir gradualmente os programas de crédito direcionado, incluindo linhas subsidiadas do BNDES, para setores escolhidos politicamente, visando ampliar a concorrência entre bancos e baratear o crédito no Brasil."

Página 18 — Renegociação de dívidas

"Facilitar a portabilidade do crédito com o uso do Open Finance, para que o cliente possa comparar propostas com mais facilidade e levar sua dívida para bancos com juros menores."

Página 18 — Redução dos juros ao consumidor

"Aumentar a concorrência no mercado e modernizar o sistema de garantias, alienação fiduciária e recuperação de crédito em casos de inadimplência, permitindo que o mercado opere com menos riscos e abrindo espaço para redução dos juros finais ao consumidor."

Página 18 — Sócios do Brasil

"Depositar R$1.000 para cada brasileiro ao nascer, com o valor aplicado em fundos de ações e saque permitido apenas aos 18 anos, para estimular desde cedo a formação de patrimônio e a educação financeira."

Página 20 — Redução dos preços de transportes e energia

"Revisar os marcos regulatórios da infraestrutura para eliminar restrições, burocracias e exigências que limitam os investimentos nos setores, facilitando a atração de novas empresas e a formulação de novos projetos, permitindo serviços melhores e preços mais baixos, especialmente no setor de transportes e energia."

Página 23 — Regime alternativo à CLT

"Permitir que trabalhador e empregador ajustem o modelo de contratação às suas preferências e à realidade de cada atividade, com prevalência do negociado sobre o legislado. Nesse marco trabalhista alternativo, as partes poderão definir consensualmente regras como o percentual e o valor da remuneração variável atrelada ao desempenho; a periodicidade do pagamento dos salários (diária, semanal ou quinzenal), a jornada diária, que poderá ultrapassar 8 horas, desde que respeitado o limite de 44 horas semanais, o número de dias trabalhados por semana; e a livre divisão dos períodos de férias."

Página 24 — Formalização de trabalhadores

"Zerar os encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade, em empresas de todos os setores, estimulando a contratação formal, principalmente em pequenas e médias empresas."

Página 24 — Redução dos custos de contratação

"Acabar com contribuições sobre a folha sem relação com o trabalho, como o repasse ao INCRA, e simplificar obrigações acessórias, como exames ocupacionais, gestão de vales, preenchimento do e-Social e o aviso prévio de concessão de férias, reduzindo o custo oculto de contratar."

Página 24 — Qualificação profissional

"Implementar programas que conectem trabalhadores a cursos técnicos em áreas com vagas reais abertas, usando vouchers e parcerias com o setor privado e o Sistema S, e condicionando os repasses a metas de empregabilidade efetiva."

Página 25 — Acesso ao mercado de trabalho

"Desregulamentar profissões que não envolvam risco à saúde ou segurança da população, eliminando exigências corporativistas que existem apenas para proteger grupos estabelecidos e abrindo o mercado de trabalho a milhões de brasileiros hoje impedidos de exercer livremente seu ofício."

Página 25 — Trabalho e renda para indígenas

"Garantir às comunidades indígenas o pleno direito de exploração econômica de suas terras, permitindo e regulamentando o exercício de atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo."

Página 30 — Transporte coletivo

"Integrar o planejamento da mobilidade urbana ao Ministério da Infraestrutura, articulando-o com os demais modais e com a logística nacional, e instituir uma política nacional de implantação e expansão dos sistemas estruturantes de transporte coletivo de alta capacidade, com o Governo Federal apoiando a estruturação dos projetos, a coordenação federativa e o cofinanciamento dos investimentos em parceria com estados e municípios, de modo a acelerar a expansão de redes de metrô, trens urbanos, VLTs e outros sistemas de transporte de massa nas principais regiões metropolitanas do país."

Página 31 — Universalização do saneamento básico

"Fortalecer a regionalização da prestação dos serviços, ampliar a estruturação de projetos de concessão e PPPs e promover soluções que ampliem a escala, a eficiência operacional e a capacidade de investimento dos prestadores, em articulação entre a União, estados e municípios, para cumprir as metas do Novo Marco do Saneamento."

Página 31 — Acesso à internet

"Estruturar a abertura de novas faixas de espectro para o 5G, atraindo novos concorrentes para baixar preços e melhorar o serviço ao consumidor, e usar parcerias com o setor privado e incentivos econômicos para levar conectividade de qualidade ao interior, ao campo e às regiões isoladas do país, conectando também escolas, postos de saúde e demais serviços públicos que hoje ficam à margem da rede."

Página 33 — Formação do preço da energia

"Modernizar as regras de formação de preços e de contratação de energia para que o sistema escolha a fonte mais barata e mais segura, sem privilegiar tecnologias ou setores específicos, com preços que reflitam a oferta e a demanda reais e atraiam novos investimentos."

Página 33 — Redução dos encargos da conta de luz

"Retirar da conta de luz a grande quantidade de encargos e subsídios que hoje são pagos por todo consumidor, mas privilegiam setores escolhidos pelo governo."

Página 33 — Redução de custos na conta de luz

"Acabar com o desperdício de energia limpa, aprimorando a regulação para que os custos da energia gerada em excesso e não aproveitada sejam alocados aos próprios geradores, inclusive no mercado regulado, evitando que o consumidor pague pelas ineficiências do sistema e incentivando cada agente a buscar a solução mais eficiente para sua produção."

Página 34 — Preços dos combustíveis

"Impedir o uso político dos preços dos combustíveis, assegurando que sigam referências de mercado e fiquem livres da interferência de governos, para dar previsibilidade ao consumidor e reduzir o risco de desabastecimento."

Página 34 — Redução do custo do gás natural

"Racionalizar as tarifas de transporte e eliminar o monopólio dos estados na distribuição do gás natural, permitindo uma redução significativa no custo do gás entregue ao consumidor."

Página 44 — Assistência a pequenos e médios produtores

"Melhorar o ambiente econômico nacional para permitir que produtores acessem tecnologias modernas e ampliar a oferta de assistência técnica qualificada, adotando medidas como o condicionamento dos repasses às EMATERs ao cumprimento de metas de produtividade para que os avanços do agro cheguem também aos pequenos e médios produtores."

Página 44 — Proteção da renda agrícola

"Reduzir entraves ao desenvolvimento do setor de seguros rurais, com um fundo privado de aportes públicos e privados que cubram perdas por eventos climáticos, pragas e oscilações de mercado, garantindo sustentabilidade financeira e efetiva proteção da renda agrícola."

Página 48 — Renda para produtores e comunidades

"Estabelecer um ambiente de negócios seguro e desburocratizado para a comercialização voluntária de créditos de carbono com o mercado internacional, garantindo que o patrimônio ambiental seja um ativo lucrativo para produtores e comunidades, sem criar novos tributos ou custos para os brasileiros."

Página 49 — Habitação em áreas seguras

"Apoiar estados e municípios na elaboração de planos diretores modernos, ampliando o [sic] ampliando o adensamento urbano nas áreas centrais, habitação em áreas seguras e investimentos em drenagem urbana, para reduzir a vulnerabilidade a enchentes e deslizamentos."

Página 63 — Casas da Cidadania

"Reestruturar os esforços do governo na superação da pobreza, oferecendo a cada família em situação de vulnerabilidade um programa de apoio baseado em um Plano de Desenvolvimento Social familiar integrando ações de capacitação, inclusão no mercado de trabalho, incremento de renda, acesso à moradia e acesso a outros serviços e programas sociais a partir de diagnósticos individualizados que considerem as competências, interesses e trajetórias de cada pessoa."

Página 63 — Condições para permanência no Bolsa Família

"Permitir que adultos saudáveis e aptos ao trabalho permaneçam no Bolsa Família apenas enquanto estiverem buscando emprego, estudando ou se qualificando profissionalmente, com possibilidade de suspensão do benefício para quem, sem justificativa, recusar ofertas formais de trabalho intermediadas pelo poder público, exceto os brasileiros responsáveis pelos cuidados de crianças pequenas, idosos e pessoas com deficiência em situação de dependência."

Página 63 — Prêmio para saída do Bolsa Família

"Conceder um prêmio de R$5 mil às famílias que deixarem o Bolsa Família após superar o limite de renda, premiando quem aceita uma oportunidade, entra na formalidade, começa a empreender e conquista sua própria autonomia."

Página 63 — Critérios de pobreza

"Unificar os critérios de pobreza no Brasil adotados nas políticas públicas de assistência social, definindo com clareza quem é o público-alvo dos programas sociais e garantindo que os esforços do Estado sejam voltados para retirar essas pessoas da pobreza de forma definitiva."

Página 63 — Concentração das transferências no Bolsa Família

"Unificar os programas federais que atendem os mesmos públicos no Bolsa Família, aprimorando a focalização do gasto nas famílias que mais precisam e reduzindo fraudes e custos administrativos desnecessários."

Página 64 — Modernização do CadÚnico

"Modernizar o CadÚnico, integrando fontes alternativas de dados, como consumo de energia, para capturar com mais precisão a real situação de vulnerabilidade das famílias e otimizar a gestão dos programas sociais brasileiros."

Página 64 — Combate a fraudes nos benefícios

"Intensificar o cruzamento de informações entre bases de dados federais para identificar beneficiários que não atendem aos critérios de elegibilidade, e incentivar os CRAS a manterem o CadÚnico atualizado com mais agilidade e precisão, reduzindo o recebimento indevido de benefícios."

Página 64 — Barracas e abrigos em espaços públicos

"Facilitar a remoção de moradias irregulares, como barracas e abrigos improvisados instalados em espaços públicos, para preservar a ordem urbana, garantindo o encaminhamento das pessoas para abrigos e para os serviços de saúde e assistência social."

Página 64 — Moradia para a população em situação de rua

"Ampliar projetos de moradia de interesse social (housing first), especialmente por meio de aluguel social, como ponto de partida para a ressocialização, vinculando essas ações ao acompanhamento individualizado das pessoas em situação de rua e à qualificação para ingresso no mercado de trabalho."

Página 65 — Redução do custo da moradia

"Apoiar municípios na revisão de seus Planos Diretores, removendo restrições de zoneamento que impedem o adensamento urbano em áreas centrais já estruturadas, reduzindo o custo das moradias e aproximando as famílias de empregos e serviços públicos."

Página 65 — Minha Casa, Minha Vida

"Reformular o Minha Casa, Minha Vida para priorizar investimentos em áreas com infraestrutura e serviços públicos já instalados, superando o modelo atual que entrega moradias de baixa qualidade em regiões isoladas, longe de escolas, postos de saúde e transporte público."

Página 65 — Programa Criança Feliz

"Fortalecer o Programa Criança Feliz com foco em resultados mensuráveis de desenvolvimento infantil, condicionando os repasses de outros programas de transferência de renda às famílias ao cumprimento das visitas domiciliares e integrando o programa aos serviços de saúde e educação infantil para garantir uma rede coordenada de proteção nos primeiros anos de vida."

Página 71 — Turismo e desigualdades regionais

"Reconhecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, preservação do patrimônio e redução das desigualdades regionais."

Página 71 — Geração de renda local pelo turismo

"Aumentar a atratividade de parques nacionais, estaduais e municipais e de outros atrativos naturais e históricos, fortalecendo sua gestão por meio de concessões, parcerias com o setor privado e apoio técnico federal aos estados e municípios, com metas de visitação, conservação e geração de renda local."

Página 71 — Emprego, renda e desenvolvimento regional pelo turismo

"Desenvolver a infraestrutura turística por meio de concessões, parcerias e investimentos privados na gestão e manutenção de aeroportos, portos, rodovias, terminais, centros de convenções, equipamentos turísticos e espaços públicos de visitação, priorizando projetos com elevado potencial de geração de emprego, renda e desenvolvimento regional."

Página 71 — Qualificação profissional no turismo

"Expandir a formação técnica e profissional em turismo, hotelaria, gastronomia, eventos, comércio e economia criativa em parceria com o Sistema S, instituições de ensino e a iniciativa privada, fortalecendo o ensino de idiomas, competências digitais, hospitalidade, inovação e empreendedorismo."