Pobreza e desigualdade: veja propostas de Flávio na íntegra

Em um eventual mandato, Flávio Bolsonaro (PL) pretende manter os programas sociais e ampliar iniciativas voltadas à autonomia financeira da população. Ao longo de 76 páginas, o plano de governo apresenta propostas de combate à pobreza e à desigualdade em áreas como renda, trabalho, moradia, proteção social, empreendedorismo e redução do custo de vida.

Página 17 — Central de atendimento e inclusão econômica das mulheres

"[…] qualificação e cadastramento, a possibilidade de se candidatar a vagas de emprego, orientação para abrir o próprio negócio, crédito, renegociação de dívidas, regularização da casa e acesso a benefícios."

"Vamos abrir essas centrais em todo o Brasil, em parceria com estados e municípios, em imóveis da União e em conjunto com o Sistema S e instituições públicas e privadas. E teremos unidades itinerantes, como caminhões adaptados que percorrerão o país de ponta a ponta e, onde for preciso, barcos adaptados para atender a população ribeirinha e mais distante."

Página 18 — Inclusão digital e acesso a oportunidades para mulheres

"Garantiremos pacotes de internet para que nenhuma mulher deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de conexão."

Página 19 — Orientação financeira para mulheres

"Vamos oferecer orientação financeira, do primeiro salário ao primeiro patrimônio, com programas para organizar a vida financeira: cuidar do orçamento doméstico, sair do endividamento, criar poupança e se proteger do impacto das apostas online sobre a família. O foco é fortalecer a autonomia econômica e proteger a renda familiar."

Páginas 19 e 20 — Benefícios financeiros e acesso ao crédito para mulheres

"Com o Ganha, Ganha, atitudes como concluir cursos de capacitação, trabalhar de forma regular, poupar e pagar as contas em dia passarão a gerar pontuação positiva. Esses pontos poderão ser convertidos em benefícios concretos: juros menores, cashback, acesso facilitado ao crédito, descontos em serviços e incentivo à poupança."

"A participação será totalmente voluntária e as regras, transparentes: ninguém perde direitos ou benefícios por não aderir."

"A CAIXA Econômica Federal, o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste serão motores dessa prosperidade, ampliando o programa CAIXA Pra Elas e ajudando milhões de mulheres a construir reputação financeira e formar patrimônio ao longo da vida."

Página 20 — Capacitação e inserção profissional de mulheres

"A Escola Brasil por Elas será o maior programa gratuito de capacitação feminina da América Latina, integrado aos cursos do Sistema S e a parcerias público-privadas. Para quem quer empreender, trabalhar de casa ou conseguir um emprego melhor, ela oferecerá formação em inteligência artificial, programação, marketing digital, finanças, idiomas e muito mais. Todos os cursos, online ou presenciais, terão certificado ao final e conexão com vagas de emprego e trilhas para quem deseja abrir o próprio negócio."

Página 20 — Emprego, renda e empreendedorismo para mulheres

"Vamos criar um sistema que integre vagas de emprego, qualificação, abertura simplificada de empresa, apoio ao pequeno negócio e intermediação de mão de obra. E vamos montar um grande banco de dados conectado ao RH de empresas de todo o país, para impulsionar de forma mais segura a colocação de mais mulheres no mercado de trabalho."

Página 21 — Creches e rede de apoio ao cuidado

"Vamos ampliar a oferta de creches para as crianças desde a primeira infância, em período integral, com alimentação digna e foco no desenvolvimento infantil. Onde não houver vaga na rede pública, a família receberá um voucher-creche para acesso à rede privada credenciada até a vaga pública surgir, para que nenhuma mulher deixe de trabalhar, estudar ou empreender por falta de creche."

"Também estruturaremos uma Rede Nacional de Cuidado, ampliando o apoio a idosos e pessoas com deficiência, com centros-dia e atendimento domiciliar em parcerias público privado com estados, municípios e organizações sociais."

Página 24 — Inclusão digital

"Vamos garantir pacotes de conexão para que nenhum brasileiro deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de internet, com prioridade para as mulheres alcançadas pelo Brasil por Elas."

"E vamos levar conectividade às localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira, dando continuidade ao trabalho que, no governo Bolsonaro, já havia conectado mais de 11 milhões de pessoas, por meio da instalação de mais de 21.000 pontos de inclusão digital pelo Programa Wi-Fi Brasil."

Página 25 — Digitalização e acessibilidade dos serviços públicos

"Vamos digitalizar 100% dos serviços públicos do Governo Federal passíveis de digitalização, sob o princípio do digital by design, e eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui."

"Vamos assegurar que esses serviços sejam simples, intuitivos e acessíveis a qualquer cidadão."

Página 25 — Acesso automatizado a serviços e benefícios

"Assistentes automatizados vão indicar a cada brasileiro os serviços e benefícios a que ele tem direito e o caminho para obtê-los, sem que ele precise descobrir sozinho a qual órgão recorrer."

Página 26 — Redução da fila do INSS

"Vamos investir em tecnologia e digitalizar os processos do INSS, dando continuidade ao caminho do Meu INSS, e profissionalizar a gestão do órgão. Sai a gestão voltada a entidades sindicais, entra a gestão profissional, medida por uma coisa só: quanto tempo o aposentado espera para receber."

Página 27 — Desburocratização para empreendedores

"Vamos fazer o bom exemplo da liberdade econômica alcançar todo o país, em cada estado e município, para que a facilidade de empreender não dependa da sorte de onde a pessoa vive."

"Vamos promover um amplo revogaço regulatório, revisando normas obsoletas e racionalizando procedimentos, com segurança jurídica para investir e crescer."

Páginas 27 e 28 — Titulação e acesso a crédito para pequenos produtores rurais

"Vamos simplificar as outorgas de irrigação e acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural, retomando o ritmo de titulação que o governo Bolsonaro já havia acelerado, como detalhado no Brasil que Cresce. Quem trabalha a terra vai ter o papel que prova que ela é sua."

"Esse mesmo sistema identifica o pequeno produtor não para vigiá-lo, mas para reconhecê-lo: quem hoje é invisível para o poder público passa a ser visto, e quem é visto pode ser atendido, com acesso a crédito, a programas de apoio e à garantia de que a sua produção tem origem comprovada."

Página 30 — Redução de impostos sobre produção e consumo

"Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo."

"Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto."

"O esforço de simplificação continuará: menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos."

Página 31 — Redução do preço da energia e dos combustíveis

"Vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social para quem mais precisa dela."

"Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, buscar segurança energética ao menor preço possível para o consumidor e regular as diversas fontes com um único norte: o menor preço final para quem paga a conta."

Páginas 31 e 32 — Redução do preço dos alimentos

"Vamos criar os Corredores Logísticos Inteligentes, com foco direto na redução do custo de transporte, e ampliar o Seguro Rural, dando previsibilidade a quem planta: safra protegida é oferta garantida, e oferta garantida é preço estável."

“Vamos também ampliar a capacidade de armazenamento das safras, hoje insuficiente para o que o país produz.”

"Vamos apoiar a produção nacional de fertilizantes, com os minerais que o Brasil possui, como o potássio e o fosfato, para que a mesa do brasileiro não dependa do que acontece do outro lado do mundo."

Página 33 — Redução dos juros e do endividamento familiar

"Ao estabilizar e reduzir a dívida pública, nosso governo vai criar as condições para que os juros básicos fiquem em linha com a média internacional e para que a inflação volte ao centro da meta. É o que permite que o crediário, o financiamento da casa e o capital de giro do pequeno negócio deixem de ser impagáveis."

"Vamos proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas, porque dinheiro destinado a pôr comida na mesa não pode escoar para a casa de apostas, e promover campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos do endividamento com jogos."

"E vamos ampliar a orientação financeira, pela rede da CAIXA, para que o brasileiro aprenda a sair do vermelho, organizar o orçamento e começar a poupar."

Página 38 — Apoio às famílias responsáveis por cuidados

“Para as crianças, e também para o apoio às famílias que cuidam de idosos e pessoas com deficiência, o Brasil por Elas já detalha a ampliação de creches, o voucher-creche e a Rede Nacional de Cuidado, com centros-dia e atendimento domiciliar em parceria com estados, municípios e organizações sociais.”

Página 39 — Apoio a idosos de baixa renda

"Por isso, para a população idosa, vamos oferecer o programa Casa Segura para Envelhecer, com subsídio à acessibilidade domiciliar para famílias de menor renda."

"E vamos ampliar as instituições de longa permanência para idosos, para que recebam proteção especial quando o cuidado familiar não for viável ou suficiente."

Página 42 — Manutenção dos programas sociais

"Vamos manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes. Quem depende hoje da ajuda do Estado para pôr comida na mesa não vai ter essa ajuda tirada. Ponto."

Página 43 — Prioridade a beneficiários nas políticas de emprego

"O beneficiário de programa social terá prioridade em todas as ações do Estado voltadas ao trabalho: prioridade nos programas de primeiro emprego, nas ações de qualificação profissional e na intermediação de mão de obra."

"Criaremos uma trilha de qualificação e intermediação desenhada especialmente para quem recebe o benefício, para que a saída não seja um salto no escuro, mas um caminho com apoio em cada passo."

Página 43 — Retorno aos programas sociais após o seguro-desemprego

"E garantiremos o retorno imediato e sem fila ao benefício após o seguro-desemprego, mantidas as condições de elegibilidade, para que ninguém tenha medo de tentar um emprego e acabar desamparado se não der certo."

Página 43 — Redução do custo do trabalho e formalização

"Vamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos, para que mais brasileiros tenham carteira assinada e a proteção que vem com ela."

Páginas 43 e 44 — Primeiro emprego para jovens

"Para o jovem, vamos criar um contrato de trabalho para os 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha, para que a empresa tenha estímulo a dar a primeira oportunidade e o jovem consiga a experiência que hoje lhe é cobrada e negada ao mesmo tempo."

Página 44 — Emprego para pessoas com 50 anos ou mais

"Para quem tem mais idade, vamos criar um contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses: quem chega à meia-idade com uma vida inteira de trabalho não pode ser tratado como descartável."

Página 44 — Jornada de trabalho flexível

"Vamos também dar mais liberdade a quem trabalha, com jornada flexível que caiba na vida de mães, jovens e de quem tem mais dificuldade de entrar no mercado."

"Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei, em vez de seguir uma regra única imposta a todos."

Página 44 — Banco nacional de vagas

"Vamos modernizar a intermediação de mão de obra, com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas, para aproximar de forma rápida e direta quem procura trabalho de quem procura trabalhador, no lugar do sistema lento e desconectado de hoje."

Página 45 — Trabalho por aplicativos

"Nosso projeto garante a manutenção das oportunidades de renda e de trabalho trazidas pelo trabalho por aplicativos."

"Nada pode estar à frente dos interesses de quem trabalha, dos usuários e da efetiva proteção social e previdenciária a eles assegurada. Esses trabalhadores serão protegidos, sem os interesses de dirigentes sindicais a frente do processo."

Páginas 45 e 46 — Apoio ao primeiro negócio

"Para quem está começando, vamos criar o Minha Primeira Empresa: menos burocracia para abrir e formalizar o negócio, capacitação e orientação pelo Sistema S, para que o empreendedor aprenda a gerir o que criou, e uma esteira de crédito e serviços da CAIXA ao seu alcance, que o acompanhe do primeiro balcão ao primeiro faturamento."

"Vamos apoiar o pequeno negócio com crédito para empreender e orientação, pela rede da CAIXA, e apoiar a internacionalização de pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil, para que o produto brasileiro chegue mais longe."

Página 46 — CAIXA como Banco da Prosperidade

"A CAIXA deixará de ser apenas a operadora de benefícios para se tornar o Banco da Prosperidade."

"Numa plataforma física e digital integrada, o cidadão encontrará num lugar só o crédito, a orientação financeira, o apoio ao empreendedorismo, a habitação e a regularização da casa, com inteligência artificial que identifica as oportunidades certas para o momento de vida de cada um, em vez de deixar o cidadão adivinhar a que tem direito."

Página 46 — Benefícios por qualificação, emprego e formalização

"A grande inovação será o Ganha-Ganha, um programa em que o Estado reconhece quem faz a sua parte. De adesão voluntária, ele permite que atitudes como concluir um curso de qualificação, formalizar um negócio, conseguir um emprego ou manter as contas em dia formem um histórico positivo que trabalha a favor do cidadão: acesso a crédito, juros menores e cashback para quem hoje é invisível ao sistema financeiro."

Página 47 — Retomada do Casa Verde e Amarela

"Vamos retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento."

Página 47 — Urbanização e regularização fundiária

"Vamos promover a urbanização de áreas degradadas, evitando o risco de deslizamentos em encostas, e incentivar a regularização fundiária, priorizando as áreas urbanas já consolidadas e reduzindo os vazios urbanos, com parcerias público-privadas que integrem moradia e infraestrutura no mesmo contrato."

"Assim, a família que já mora há anos no mesmo lugar tem a escritura no próprio nome — de preferência, no nome da mulher, como prevê o Brasil por Elas."

Página 47 — Universalização da água e do saneamento

"Nós vamos garantir sua plena aplicação e acelerar as concessões e parcerias para universalizar o acesso à água tratada e ao esgoto, com atenção especial ao saneamento rural."

Página 50 — Autonomia econômica de indígenas e quilombolas

"Será conferida autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais, e com indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação, para que quem vive na terra possa dela tirar o próprio sustento."

Página 53 — Redução do preço da energia para as famílias

"Vamos apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás conforme a demanda, com segurança jurídica e regras estáveis que atraiam o investimento privado, para integrar à malha os estados hoje desconectados e baratear a energia da indústria e da família."

Página 53 — Tarifa social e redução dos preços da energia e dos combustíveis

"Na energia elétrica, vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social."

"A mesma redução de impostos sobre energia e combustíveis que alivia o orçamento das famílias, detalhada no Brasil Mais Barato, torna o país competitivo para atrair data centers e inteligência artificial, que se instalam onde a energia é barata e confiável."

"Vamos regular as diversas fontes buscando o menor preço ao consumidor final."

Página 54 — Seguro Rural e armazenamento de alimentos

"Vamos ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor, dando ao produtor o horizonte de mais de um ano que ele precisa para planejar."

"Vamos ampliar a capacidade de armazenamento das safras, para garantir melhores preços ao produtor e oferta contínua à população."

Página 54 — Regularização de pequenos proprietários rurais

"Vamos retomar esse ritmo e promover ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural, para que quem trabalha a terra tenha o documento que prova que ela é sua, possa acessar crédito e investir com segurança."

Página 54 — Trabalho e renda no campo

"Vamos aproximar as duas pontas, com qualificação e intermediação que liguem quem busca trabalho a quem precisa de trabalhador no campo."

"E vamos dar segurança a quem depende de um programa social para aceitar esse trabalho sem medo: quem consegue um emprego, ainda que temporário, poderá voltar ao benefício se precisar, como detalha o Brasil que Prospera."

Páginas 54 e 55 — Irrigação e geração de renda no semiárido

"Na irrigação, vamos ampliar significativamente a área irrigada do país, que hoje aproveita apenas uma fração do seu enorme potencial, simplificar as outorgas, cujo prazo médio hoje é de 24 meses, desenvolver polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino e expandir a água de reuso para os períodos de estiagem."

Página 55 — Pagamento por serviços ambientais

"Vamos consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, de modo que o produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas seja reconhecido como parceiro da conservação, e não como suspeito."

Páginas 57 e 58 — Renda para produtores e comunidades que preservam

"Vamos criar mecanismos de incentivo econômico à preservação, ampliando o pagamento por serviços ambientais e desenvolvendo instrumentos capazes de remunerar produtores, comunidades e proprietários rurais que conservam a vegetação nativa, recuperam áreas degradadas e protegem os recursos hídricos."

"Faremos da tecnologia, da assistência técnica, da capacitação e do crédito os instrumentos que transformam conservação em desenvolvimento e renda."

Página 59 — Renda para moradores da Amazônia

"Vamos acabar com a política que criminaliza o morador da floresta, substituindo a punição cega por um caminho de orientação, regularização e oportunidade."

"E, ao mesmo tempo, vamos ampliar as alternativas de renda a partir da floresta preservada, apoiando cadeias produtivas sustentáveis, manejo responsável, bioeconomia e agregação de valor aos produtos da biodiversidade."

Páginas 59 e 60 — Turismo e geração de renda regional

"Vamos somar a isso a promoção do destino Brasil e a valorização das vocações de cada região, para que o turismo gere renda e emprego, sobretudo nas cidades do interior e nas regiões que mais precisam de oportunidade."

Página 60 — Redução das desigualdades regionais

"O Brasil só será plenamente desenvolvido quando reduzir a distância entre as suas regiões, e isso exige um esforço especial onde a desigualdade é maior: o Norte e o Nordeste. Não por assistência, mas por desenvolvimento, dando a essas regiões as condições de transformar a sua vocação em riqueza, emprego e futuro."

"Vamos priorizar as obras hídricas que faltam para levar água a mais regiões do Nordeste."

"Vamos concluir sua expansão para multiplicar essa riqueza pelo sertão."

"Vamos viabilizar o Trem do Nordeste, 1.400 km de trilhos interligando Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza, abrindo um roteiro entre praias, cidades históricas e polos culturais para movimentar o turismo, a produção e a vida de quem vive ali."

"E porque não basta produzir, é preciso escoar, concluir a Transnordestina e ampliar o seu escopo para que a Paraíba e o Rio Grande do Norte sejam contemplados."

Página 61 — Bioeconomia e renda na Região Norte

"A bioeconomia é o caminho: gerar renda a partir da floresta em pé, com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade, o manejo sustentável e a agregação de valor ao que a Amazônia produz, em vez de derrubá-la."

"Esse desenvolvimento respeita quem vive na região: os povos indígenas e as comunidades quilombolas terão autonomia para decidir sobre as atividades produtivas em suas terras, e o morador da floresta, o ribeirinho e o extrativista serão tratados como parceiros do desenvolvimento, não como obstáculo."

Página 71 — Controle da inflação e redução dos juros

"Apresentaremos uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública conforme determina a Constituição."

"Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias."

"A meta é alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e depois a queda da relação Dívida/PIB, o que puxa os juros para a média internacional e leva a inflação ao centro da meta."

Página 71 — Avaliação dos programas sociais e das políticas públicas

"Junto disso, um choque de gestão vai colocar o patrimônio público a serviço da sociedade, com reforma do processo orçamentário e uma agenda permanente de transparência e avaliação de políticas públicas, identificando quem são os beneficiários de cada programa e medindo o impacto real de cada gasto."

Páginas 71 e 72 — Revisão da reforma tributária

"Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo."

"Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto."

Páginas 72 e 73 — Combate a fraudes contra aposentados e beneficiários do INSS

"Reeditaremos um pacote antifraude na Previdência, nos moldes do que fizemos em 2019, e não pouparemos esforços para coibir qualquer nova tentativa de roubar o dinheiro de quem já deu sua contribuição ao país."

"Vamos mudar a governança do consignado para que a fraude não se repita, revendo quem opera esses descontos e como são autorizados, com mais transparência e mais controle, incluindo dupla checagem que impede que tirem do benefício o que não foi autorizado."