Pobreza e desigualdade: veja propostas de Caiado na íntegra

Em um eventual mandato, Ronaldo Caiado (PSD) pretende combinar a manutenção dos programas de transferência de renda com ações de combate à pobreza e à desigualdade social. Ao longo de 100 páginas, o plano de governo reúne propostas para áreas como trabalho, educação, alimentação, moradia, proteção social e inclusão produtiva.

Página 13 — Gestão dos benefícios sociais

"Integrar bases, corrigir pagamentos indevidos, atualizar cadastros e preservar o acesso de quem tem direito, concentrando o controle em fraudes e desvios, não em barreiras ao cidadão vulnerável."

Página 26 — Inclusão digital da população de baixa renda

"Colocar o FUST a serviço de escolas, unidades de saúde e conectividade rural; ampliar recondicionamento e doação de equipamentos; reduzir a carga tributária do smartphone de entrada, como uma forma de subsídio e inclusão digital da população de baixa renda; promover letramento digital; e criar indicador oficial por município e faixa de renda."

Página 28 — Redução das desigualdades no acesso ao fomento cultural

"Consolidar transferências fundo a fundo, fortalecer o Fundo Nacional de Cultura e combinar investimento direto, incentivo fiscal, crédito e fundos retornáveis. Critérios corrigirão desigualdades regionais e simplificarão acesso de pequenos agentes."

Página 29 — Acesso à cultura em periferias

"Apoiar bibliotecas, cinemas, museus, centros culturais, pontos de cultura e programação itinerante em municípios e periferias sem oferta. Comunidades participarão da definição de prioridades, com acessibilidade física e comunicacional."

Página 32 — Creches para famílias vulneráveis

"Universalizar pré-escola e ampliar creches prioritariamente para famílias vulneráveis e territórios com baixa oferta, combinando construção, conveniamento regulado e apoio a municípios. Avaliar qualidade, formação de profissionais, desenvolvimento infantil e integração com saúde e assistência."

Página 36 — Energia e gás para famílias de baixa renda

"Manter e aperfeiçoar a gratuidade da energia elétrica para as famílias de baixa renda, com atualização permanente dos cadastros, integração de bases de dados e mecanismos efetivos de prevenção a fraudes. Assegurar tratamento igualmente transparente ao apoio destinado ao gás de cozinha, com divulgação periódica do custo, da cobertura e dos resultados de cada benefício. Promover, de forma complementar, medidas estruturais para ampliar a oferta e reduzir o custo do gás nacional, contribuindo para tornar o botijão mais acessível a todas as famílias."

Páginas 39 e 40 — Esporte em territórios vulneráveis

"Recuperar quadras, campos, pistas, piscinas e centros esportivos com plano de uso, manutenção, acessibilidade e gestão compartilhada. Cofinanciar núcleos gratuitos em territórios vulneráveis, abrir equipamentos escolares à comunidade com segurança e integrar esporte, cultura e lazer."

Página 48 — Universalização do saneamento básico

"Cumprir e acelerar as metas do marco legal do saneamento (universalização até 2033), água tratada e coleta e tratamento de esgoto para todos os brasileiros, tratando o tema como prioridade de saúde pública, dignidade e desenvolvimento regional, e preservando a segurança regulatória que destravou o maior ciclo de investimento privado da história do setor. Ir além da água e do esgoto: avançar na prestação regionalizada, que viabiliza a universalização nos municípios de menor atratividade, e tratar os resíduos sólidos e a drenagem urbana como parte do mesmo compromisso."

Página 50 — Regularização ambiental de pequenos produtores

"Criar mutirão com orientação técnica e jurídica para pequenos produtores, agricultura familiar, comunidades e negócios que queiram se adequar. A sequência será orientação, suporte, financiamento, geração de ativos e fiscalização, sem anistia a dano doloso ou reincidência."

Página 51 — Inclusão de catadores

"Acelerar universalização de água e esgoto, regionalização, concessões e soluções adequadas a áreas rurais e periferias. Encerrar lixões, fortalecer logística reversa, reciclagem e inclusão de catadores, e induzir design circular e aproveitamento de resíduos."

Página 56 — Mobilidade para famílias de baixa renda

"Definir fonte explícita para gratuidades e benefícios criados por lei, evitando que seu custo seja embutido na tarifa de quem paga. Integrar apoio à mobilidade das famílias de baixa renda à rede federal de proteção social, com critérios transparentes, interoperabilidade e prevenção de fraude."

Página 59 — Proteção econômica para mulheres vítimas de violência

"Aprimorar bloqueio judicial, indenização, alimentos e destinação de bens do condenado às vítimas e filhos, dentro do devido processo. Oferecer renda temporária, aluguel, creche, qualificação, trabalho e crédito, priorizando mulheres com medida protetiva e dependentes."

Página 59 — Creches e infraestrutura do cuidado

"Acelerar oferta de creche em áreas de maior demanda, ampliar horários compatíveis com trabalho e apoiar serviços de cuidado a idosos e pessoas com deficiência. Assegurar busca ativa e flexibilidade acadêmica para a permanência de gestantes, puérperas e estudantes com filhos na educação básica, na Educação de Jovens e Adultos. Reconhecer o cuidado como infraestrutura que libera tempo e renda."

Página 59 — Igualdade remuneratória entre homens e mulheres

"Aplicar a legislação de igualdade remuneratória com critérios objetivos, proteção de dados e correção de discriminação comprovada. Estimular avaliação de funções, retorno após maternidade, desenvolvimento de liderança e ambientes sem assédio. Criar o Selo 'Empresa pela Igualdade', com critérios públicos, para reconhecer empresas que promovam equidade de gênero e condições dignas, inclusive na contratação e permanência de mulheres periféricas, mães atípicas e mulheres acima de 50 anos."

Página 59 — Empreendedorismo feminino

"Criar garantias, educação financeira, mentoria, compras e redes para empreendedoras, especialmente em periferias e áreas rurais. Medir sobrevivência, faturamento e empregos, evitando programas limitados à abertura formal do negócio."

Página 61 — Gestão integrada da proteção social

"Integrar Cadastro Único, SUAS, saúde, educação, trabalho e habitação com governança, consentimento e proteção de dados. Cada família em alta vulnerabilidade terá diagnóstico, plano de acompanhamento e equipe de referência, evitando duplicidade, lacunas e peregrinação."

Página 61 — Transferência de renda e transição para o emprego

"Preservar os programas de transferência de renda, atualizar cadastros e combater fraude sem constranger beneficiários. Criar regra de transição para quem ingressa no trabalho formal ou amplia renda, reduzindo benefício gradualmente e conectando a qualificação, creche e intermediação."

Página 61 — Plano Nacional de Emancipação Social

"Oferecer trilhas por perfil: alfabetização, conclusão escolar, formação técnica, aprendizagem, emprego, empreendedorismo, agricultura familiar e economia do cuidado. Parcerias com empresas e Sistema S serão remuneradas por conclusão e inserção sustentada, não apenas matrícula."

Página 62 — Primeira infância

"Integrar pré-natal, nutrição, vacinação, desenvolvimento, parentalidade, creche, visitas domiciliares e prevenção de violência. Priorizar famílias pobres, gestantes adolescentes, prematuros e crianças com deficiência, com acompanhamento compartilhado entre saúde e assistência."

Página 62 — Combate à fome

"Fortalecer merenda, compras da agricultura familiar, bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e suplementação quando necessária. A política combaterá simultaneamente desnutrição, insegurança alimentar e obesidade, com foco em qualidade e educação alimentar."

Página 62 — Aprendizagem e primeiro emprego

"Expandir aprendizagem profissional no setor público e privado, formação digital, orientação e serviço civil voluntário em atividades comunitárias. Priorizar jovens fora da escola e do trabalho, egressos do acolhimento e do sistema socioeducativo e territórios de violência."

Página 62 — Habitação e aluguel social

"Integrar produção habitacional, urbanização, regularização fundiária, locação social e melhoria de moradias. Priorizar famílias com crianças, mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência e idosos, com localização próxima a emprego, transporte e serviços."

Página 62 — População em situação de rua

"Adotar estratégia de moradia primeiro quando adequada, combinada a saúde mental, tratamento de dependência, documentação, trabalho e proteção. Diferenciar perfis, fortalecer equipes de rua e pactuar responsabilidades municipais, evitando abandono e remoções sem solução."

Página 63 — Crédito social e empreendedorismo

"Oferecer pequeno capital associado a formação, plano, mentoria, formalização e acesso a mercado. O sucesso será medido por renda e sobrevivência do negócio, não pela quantidade de cartões ou contratos. Mulheres e jovens terão prioridade em territórios vulneráveis."

Página 63 — Fortalecimento do SUAS

"Dar previsibilidade ao cofinanciamento, qualificar Cras, Creas e acolhimento, reduzir burocracia e criar formação permanente. Assistentes sociais, psicólogos, educadores e cuidadores terão segurança, protocolos e sistemas simples para concentrar-se no atendimento."

Páginas 64 e 65 — Desenvolvimento de municípios de baixa renda

"Dar previsibilidade, capacidade técnica e governança ao planejamento e ao financiamento regional. Direcionar recursos para municípios de baixa renda e projetos que elevem produtividade, integrar crédito, garantias, participação societária e assistência técnica, ampliar acesso de pequenas empresas e avaliar emprego, renda, inovação, exportação e redução de desigualdades por real investido."

Página 65 — Formação e inserção profissional no Nordeste

"Priorizar alfabetização, recomposição de aprendizagem, tempo integral e ensino médio com educação profissional. Pactuar com institutos federais, Sistema S, universidades e empresas cursos voltados a energia, tecnologia, ciência da computação + IA, engenharia de software e de computação, logística, saúde, turismo, agroindústria, indústria digital e manutenção. Bolsas e estágios apoiarão permanência e inserção dos jovens no mercado local."

Página 66 — Qualificação e primeiro emprego

"A prevenção concentrará escola integral, esporte, cultura, qualificação e primeiro emprego nos territórios de maior risco."

Página 67 — Metas de redução das desigualdades

"Exigir que programas relevantes de educação, saúde, segurança, trabalho, habitação e crédito publiquem resultados por raça, território e gênero, observada a proteção de dados. Diferenças persistentes gerarão planos de correção, recursos e assistência técnica."

Página 68 — Trabalho e empreendedorismo em territórios vulneráveis

"Ampliar qualificação, intermediação, crédito, garantias e compras públicas para empreendedores de territórios vulneráveis, com critérios econômicos e assistência. Apoiar formalização, cooperativismo, propriedade e educação financeira, medindo renda, sobrevivência de negócios e empregos."

Página 70 — Renda para comunidades da Amazônia

"Remunerar famílias, produtores e comunidades por serviços ambientais, conservação, recuperação, carbono, vigilância comunitária e produção sustentável. Apoiar cadeias de alimentos, óleos, fibras, sementes, pesca, madeira manejada, artesanato e outros produtos da sociobiodiversidade, com crédito, assistência técnica, rastreabilidade e acesso a mercados. Os instrumentos terão contratos simples, verificação de resultados e repartição justa dos benefícios."

Página 98 — Turismo social

"Estimular viagens nacionais em baixa estação, férias escalonadas, turismo estudantil, de idosos e de trabalhadores, com crédito responsável, informação e parcerias. Calendários regionais, eventos e produtos combinados reduzirão sazonalidade sem criar subsídios regressivos ou competição predatória entre destinos."

Página 98 — Crédito para pequenos negócios

"Modernizar Fungetur e instrumentos do BNDES, bancos regionais e mercado de capitais para hotelaria, parques, centros de convenções, mobilidade, restauração e inovação. Usar garantias e assistência à estruturação para pequenos negócios, apoiar concessões responsáveis e exigir viabilidade, proteção ambiental, benefício local e segurança jurídica."

Página 98 — Formalização de pequenos negócios

"Simplificar registro, licenciamento e tributação, apoiar meios de pagamento, reservas, gestão de reputação, comércio eletrônico e adoção de inteligência artificial. Conectar artesãos, guias, restaurantes, pousadas, transportadores e produtores locais a roteiros e plataformas, com padrões mínimos de qualidade e proteção de dados."

Página 98 — Qualificação e renda no turismo

"Pactuar com Sistema S, institutos federais, universidades e empresas formação em hospitalidade, gastronomia, guiamento, eventos, idiomas, acessibilidade, segurança, gestão digital e sustentabilidade. Certificar competências, aproximar cursos de vagas reais e criar trilhas de progressão para reduzir rotatividade e elevar produtividade e salários."

Página 98 — Renda para comunidades locais

"Apoiar rotas integradas de patrimônio, música, literatura, festas, peregrinação, culinária, vinhos, cafés, queijos, artesanato e propriedades rurais. Restaurar bens com plano de uso, formar guias e produtores e assegurar autenticidade, liberdade religiosa e participação das comunidades na renda gerada."

Página 99 — Inclusão de comunidades tradicionais no turismo

"Adotar desenho universal, informação acessível, capacitação e auditoria em equipamentos e serviços. Criar roteiros e padrões para pessoas com deficiência, idosos e famílias, e ampliar a participação de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas com consulta, protagonismo e repartição justa dos benefícios."