Impostos: o que Flávio propõe em plano de governo

O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) defende reduzir a carga tributária sobre produção e consumo e rever pontos da reforma tributária. O documento também apresenta medidas relacionadas a empresas, energia, combustíveis, IOF e equilíbrio das contas públicas.

Reforma tributária e IVA

O programa propõe redimensionar a reforma tributária e reduzir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

“Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo. Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto. Assim a reforma fica mais equilibrada, preservando a simplificação e a aderência às melhores práticas internacionais. O esforço de simplificação continuará: menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos. O círculo virtuoso é claro: menos impostos, mais formalidade, mais crescimento” — p. 30.

A mesma declaração é repetida integralmente nas páginas 71 e 72 do plano.

Impostos sobre a produção

Flávio Bolsonaro relaciona a redução de tributos à criação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo.

“Somado à redução de tributos sobre a produção que este plano defende e ao Brasil sem Fila, que corta a burocracia de abrir e tocar uma empresa, o recado é um só: quem quer empreender vai encontrar no Estado um parceiro, não um obstáculo” — p. 46.

Energia e combustíveis

O plano também defende reduzir impostos sobre energia e combustíveis.

“Na energia elétrica, vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social. A mesma redução de impostos sobre energia e combustíveis que alivia o orçamento das famílias, detalhada no Brasil Mais Barato, torna o país competitivo para atrair data centers e inteligência artificial, que se instalam onde a energia é barata e confiável” — p. 53.

IOF sobre câmbio

A adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é relacionada no programa à redução gradual do IOF sobre operações cambiais.

“O passo mais urgente é retomar o cronograma interrompido de adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio, que é condição obrigatória do processo” — p. 63.

Regras tributárias

O programa prevê uma revisão de normas infralegais em diferentes áreas, incluindo a tributária.

“E faremos uma ampla revisão normativa infralegal, na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, que elimine o excesso de regras que trava a economia e encarece a máquina” — p. 69.

Gastos e impostos

Flávio Bolsonaro também relaciona o controle das despesas públicas à possibilidade de cobrar menos impostos.

“Faremos nossos gastos caberem no orçamento, o que permitirá cobrar menos impostos e não empurrará dívida para as próximas gerações” — p. 71.