Marina critica decisões monocráticas e sugere reforma do STF

A candidata ao Senado por São Paulo, Marina Silva (Rede), defendeu nesta sexta-feira (4) uma reforma ampla do Judiciário e afirmou ser contrária a decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista ao SBT News, a candidata disse ser favorável à limitação do mandato dos ministros do STF, mas ressaltou que a medida deve fazer parte de uma reforma mais ampla, capaz de contribuir para a solução de crises institucionais.

“Sou a favor de uma reforma ampla. A limitação pode ser favorável para evitar mandatos vitalícios, mas isso precisa ser analisado dentro de uma reforma mais ampla, que contemple mecanismos capazes de ajudar a resolver crises como as que estamos vivendo.”

A declaração ocorre em meio ao debate sobre os limites das decisões individuais de ministros do STF e sobre a necessidade de ampliar a análise colegiada em temas de grande impacto institucional.

A candidata não especificou quais matérias deveriam ser obrigatoriamente submetidas ao plenário nem apresentou detalhes sobre uma eventual mudança nas regras atuais.

Candidata apoia decisões colegiadas

Sobre as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal, Marina afirmou ser favorável ao envio de temas de alta relevância para análise do plenário.

“Sou a favor de que questões de alta relevância sejam enviadas ao plenário. Não podemos ter decisões tomadas e atribuídas a uma única pessoa”, afirmou.

A candidata também disse que qualquer autoridade envolvida em uma denúncia deve responder pelos fatos dentro dos procedimentos legais. Para ela, o combate à corrupção não deve ser orientado por alianças políticas.

“Se alguém cometeu um ato de corrupção, os fatos devem ser definidos em julgamento. Qualquer pedido de impeachment precisa seguir os procedimentos legais. Não se deve abrir um processo por decisão ideológica”, disse.