Flávio pede inelegibilidade de Lula por disparo de mensagens
Integrantes da campanha de Flávio acusam Lula de “vale tudo” e propõem ação para cassar registro e eventual diplomação de presidente se eleito
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Lula (PT) no debate da Band antes do segundo turno das eleições | Reuters/Jean Carniel
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que pede a inelegibilidade do adversário por suposto uso de dados públicos para disparo de mensagens eleitorais.
A ação é contra Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Secretaria de Comunicação da presidência da República, Sidonio Palmeira. O pedido foi apresentado ao corregedor eleitoral, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Boas.
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Siga no Google DiscoverSegundo a campanha de Flávio, o governo teria utilizado informações do Gov.br, INSS e Receita Federal, incluindo o cruzamento de CPFs e números de telefone, para identificar cidadãos e direcionar mensagens personalizadas sobre programas como Bolsa Família, Gás do Povo, Luz do Povo e Farmácia Popular.
Para a defesa do candidato do PL, estaria configurado abuso de poder político, econômico e de autoridade. Caso a ação seja aceita pelo TSE, pode interferir no resultado das eleições. A ação pode levar à cassação da candidatura e também da eventual diplomação, se a chapa Lula-Alckmin sair vitoriosa no próximo domingo (25).
Ao SBT News, integrantes da campanha de Flávio acusam o grupo de Lula de partir para um “vale tudo” para vencer as eleições.
Na ação, formalmente, a campanha diz que este seria “o maior caso de uso da máquina pública”, “uma tragédia democrática”, “uma saga abusiva”, “protagonizada por quem faz o diabo para ganhar as eleições”.
A campanha de Flávio apresentou ao TSE documentos oficiais que apontam que no programa “Serviço na Ponta”, voltado à saúde, foram enviadas 44 milhões de notificações, alcançando 91% do público pretendido, com taxa média de leitura de 61%.
A petição também aponta um contrato entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com estimativa de 170 milhões de notificações mensais por diferentes canais digitais e custo previsto de R$ 20,4 milhões em doze meses.
