Haddad vai propor aos estados transição de até 60 dias no ICMS para conter alta dos combustíveis
Ministro afirma que plano incluirá combate à especulação, devedor contumaz e discussão com estados após resistência de governadores
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai apresentar uma proposta aos estados para tentar conter a alta dos combustíveis, incluindo uma possível redução temporária do ICMS com período de transição entre 30 e 60 dias.
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Siga no Google DiscoverA declaração foi feita a jornalistas, antes do encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
Segundo Haddad, o plano que será apresentado aos estados envolve três frentes principais: aumento da arrecadação sem elevação de impostos, combate à especulação nos preços e ajustes na legislação sobre devedores contumazes.
“Nós vamos fazer uma proposta para eles. Nós desenhamos uma proposta, vamos levar ao conhecimento deles. Eu não vou antecipar para não ser deselegante com os secretários que estão reunidos para essa finalidade”, disse.
O ministro destacou que ações recentes de combate ao crime organizado já impactaram positivamente a arrecadação do ICMS, sem necessidade de aumento de alíquotas. “Só um dado positivo é que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, afirmou.
Haddad também criticou práticas de mercado que, segundo ele, estariam pressionando artificialmente os preços, mesmo sem mudanças nos custos.
“No caso da gasolina, a Petrobras não mudou o preço. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular”, disse.
Sobre o diesel, o ministro afirmou que o governo já adotou medidas para evitar repasses ao consumidor, como a zeragem de PIS e Cofins e a criação de subsídios.
Apesar disso, ele reconheceu que nem todos os agentes reduziram os preços após as medidas e estariam cobrando preços abusivos, o que motivou ações de fiscalização.
“A Polícia Federal abriu inquérito para apurar essas irregularidades”, afirmou.
Em relação ao ICMS, Haddad sinalizou que a proposta do governo deve prever um período de transição para acomodar eventuais mudanças, diante da resistência dos estados em abrir mão de arrecadação.
O ministro também descartou a possibilidade de novas compensações financeiras aos estados nos moldes adotados em 2023, quando a União repassou recursos após mudanças promovidas na gestão anterior.
“Em 2023, nós pagamos o calote do Bolsonaro. O acordo com os governadores foi um, o governo Bolsonaro não cumpriu e o presidente Lula determinou a indenização. Isso não será feito dessa maneira”, declarou.
Segundo Haddad, o governo pretende tratar o tema de forma federativa e transparente, com participação dos estados e acompanhamento público das negociações.
