Fazenda convoca reunião com secretários estaduais para discutir redução do ICMS sobre diesel

O Ministério da Fazenda convocou uma reunião com os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal para discutir a possibilidade de redução temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

+ Super Quarta: o que esperar das decisões de juros no Brasil e nos EUA

O encontro será realizado nesta quarta-feira (18), de forma virtual, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os responsáveis pela área tributária dos estados sob coordenação do governo federal.

A reunião foi articulada após o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgar nota rejeitando a redução do imposto, em resposta ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, os estados contestam as alegações de que a medida resultaria em queda nos preços ao consumidor.

“A reiterada prática mostra, com nitidez, que reduções de preços como as reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final”

Participa da reunião o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que é cotado para assumir o comando da pasta após saída do ministro Fernando Haddad para disputar as eleições em São Paulo.

A discussão ocorre em meio à pressão de caminhoneiros, que articulam uma greve nacional a partir de quinta-feira (19), a depender do avanço das negociações. A informação foi divulgada pelo presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão.

+ Petróleo sobe mais de 3% com ataques do Irã e aumenta temor por oferta global

Segundo o líder da categoria, o movimento é motivado pelo reajuste no preço do diesel anunciado pela Petrobras na última sexta-feira (13), menos de 24 horas após o governo federal lançar medidas para conter a alta do combustível.

Entre as ações anunciadas, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e criou um programa de subvenção para reduzir o impacto da valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos externos.

A iniciativa busca evitar uma nova paralisação da categoria, como a registrada em 2018, quando caminhoneiros interromperam atividades por dez dias, provocando desabastecimento de combustíveis e alimentos em diversas regiões do país.