Alternativas à alta do IOF devem ser apresentadas a Lula nesta terça (3): "Estabilidade para as contas", diz Haddad
Ministro da Fazenda adiantou que governo pode enviar ao Congresso uma PEC e um projeto de lei; não descartou medida provisória para "determinadas correções"
Felipe Moraes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (3) a jornalistas que alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) devem ser apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início da tarde, antes da viagem do chefe do Executivo para a França. "Do meu ponto de vista, [o pacote de medidas] dá uma estabilidade duradoura para as contas do próximo período", comentou.
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Segundo Haddad, medidas para substituir alta do IOF podem envolver envio ao Congresso Nacional de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei (PL) "relativamente amplo". Disse, porém, que essas possibilidades ainda serão analisadas.
Não descartou também publicação de uma medida provisória (MP) "que entre em vigor imediatamente para determinadas correções". "Mas isso ainda não está decidido", completou, em conversa com a imprensa na porta do ministério.
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Haddad: "Impacto benéfico e estrutural"
"Creio que hoje nós vamos ter uma reunião com o presidente da República bastante produtiva, porque nós chegamos a um entendimento. Pequenos detalhes para serem arbitrados, de fato pequenos. Eu penso que o plano de voo está bem montado", falou o ministro. "Vamos todos hoje, antes da viagem do presidente, apresentar a ele todos os pontos."
Haddad disse que propostas foram apresentadas e debatidas nessa segunda (2), em "excelente conversa" durante reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em Brasília.
Participaram, além do ministro da Fazenda, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. "Já fazia alguns meses que nós não tínhamos uma reunião assim decisiva", elogiou.
"Nós conseguimos apresentar ponto a ponto daquilo que já tinha sugerido por alguns parlamentares, dentre os quais os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], já com uma estimativa de impacto sobre as contas públicas. [Impacto] benéfico e estrutural. Uma coisa que tem um impacto duradouro ao longo do tempo", descreveu Haddad.
Sobre reunião com Lula hoje, Haddad declarou que "essa agenda já estava pré-fixada". "Ele falou que queria que na terça-feira as coisas se resolvessem, para que ele pudesse viajar mais tranquilo, já com essas coisas endereçadas. E eu acredito que plano de voo está bom, acredito que até superior ao que nós fizemos ano passado. Um alcance ainda maior do que do ano passado", disse.
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Gesto do Congresso não pode ser desconsiderado, diz Haddad
O ministro da Fazenda também afirmou a jornalistas que o governo quer "garantir uma ambiente político de qualidade" e que, para isso, "nós precisamos de reformas estruturais". "O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou. Obviamente que isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos. Mas só o fato de termos aval dos presidentes das duas Casas que o caminho é esse já é uma coisa muito significativa", continuou.
Haddad disse que já havia sinalização de "acolhimento" por Motta e Alcolumbre "antes mesmo da remessa das medidas". "Agora, nós vamos, evidentemente, negociar com as bancadas", adiantou. "Mas é um gesto que não pode deixar de ser considerado da parte dos dois presidentes."
