Guerra no Irã pode elevar receitas da União em até R$ 99,6 bi, diz instituição do Senado

A alta do petróleo com a guerra no Irã aumentará a arrecadação do governo federal no curto prazo, mas trará efeitos colaterais sobre a inflação, o gasto público e a atividade econômica, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal de abril divulgado nesta quinta-feira (16) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

O estudo estima que a receita líquida da União em 2026 possa aumentar de R$ 52,2 bilhões em um cenário de normalização, com o preço do barril de referência Brent a US$ 87, a até R$ 99,6 bilhões em um cenário de persistência da alta, com o preço médio em US$ 96,8. Em 2027, o impacto adicional seria de R$ 42,1 bilhões a R$ 121,4 bilhões.

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O barril chegou a bater os US$ 120 durante a guerra, mas operava nesta quinta na faixa dos US$ 96 por volta de 11h, com a expectativa sobre negociações dos EUA com o Irã para reabrir o Estreito de Ormuz e encerrar o conflito.

O ganho decorre de três frentes: uma maior arrecadação com royalties e participações da exploração de petróleo, uma elevação dos tributos devido à inflação e receitas com imposto de exportação. Só as receitas administradas podem crescer de R$ 25,9 bilhões a R$ 56,9 bilhões em 2026, enquanto os royalties devem gerar um adicional de até R$ 45,8 bilhões no mesmo ano.

Estados e municípios também ganham com o choque. As transferências federais podem aumentar de R$ 19,3 bilhões a R$ 35,4 bilhões em 2026 e de R$ 26,4 bilhões a R$ 76,8 bilhões no próximo ano, impulsionadas sobretudo pela partilha das receitas do petróleo.

Contudo, apesar do reforço de caixa, a IFI calcula que a alta do petróleo deve adicionar de 0,7 a 1,0 ponto percentual à inflação de 2026, com impacto adicional de até 0,5 ponto em 2027. Ou seja, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiria para uma faixa de 4,5% e 4,9% neste ano.

Para conter o avanço dos preços, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem adotado medidas para amortecer o impacto das oscilações sobre a população, como subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além de desonerações tributárias e concessão de crédito ao setor aéreo. O governo estima que o pacote de estímulo tem custo estimado de R$ 31,3 bilhões até o momento.

Considerando medidas compensatórias, como o imposto sobre exportação de petróleo, o impacto líquido pode variar de um ganho de R$ 2,5 bilhões a R$ 4,2 bilhões, embora a cobrança esteja suspensa por decisão judicial.

Mesmo com o aumento de despesas, o efeito líquido no curto prazo tende a ser positivo para o resultado fiscal. O déficit primário do governo central pode cair de R$ 90,6 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 56,3 bilhões (0,4% do PIB) no cenário mais brando, ou para R$ 16,1 bilhões (0,1% do PIB) no cenário de preços mais altos.

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Mas o alívio tende a ser temporário, conforme a IFI. A inflação elevada deve pressionar gastos obrigatórios a partir de 2027, especialmente benefícios previdenciários e assistenciais, que são corrigidos pelo salário mínimo. Juros mais altos por um período prolongado e a desaceleração da economia global também devem limitar o crescimento econômico.

Na quarta (15), porém, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentou a estimativa de alta do PIB do Brasil neste ano de 1,6% para 1,9%, enquanto a expectativa para a média global caiu de 3,3% para 3,1%.