Governo Lula suspende Plano Safra por atraso na aprovação do Orçamento de 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acionou nesta sexta-feira (21) o Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de uma solução para a retomada imediata das linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025. Os financiamentos foram suspensos nessa quinta (20) devido ao atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

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O Tesouro Nacional anunciou a interrupção de todos os programas voltados para grandes produtores, enquanto as linhas de crédito destinadas a pequenos produtores e à agricultura familiar permanecem ativas.

Além do atraso orçamentário, o Tesouro destacou que a alta da Selic, a taxa básica de juros, também influenciou a decisão, pois o aumento eleva o custo do programa, tornando seu financiamento mais oneroso.

Diante desse cenário, o governo busca respaldo técnico e legal do TCU para retomar os créditos do Plano Safra por outras vias de financiamento.

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No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão e afirmou, em nota, que "culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema". A FPA afirmou que "a má gestão impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários".

Para 2025, o Plano Safra prevê mais de R$ 485 bilhões em crédito para pequenos, médios e grandes produtores.

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Em 24 de janeiro, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que o governo está discutindo um novo Plano Safra para estimular a produção agropecuária e reduzir o preço dos alimentos.

Em entrevista ao ICL Notícias, nesta sexta, Haddad disse que o próximo Plano Safra será o "mais robusto da história".