Governo federal pagará até R$ 40 mil na compra de casa no Rio Grande do Sul
Subsídio vale para famílias afetadas pelas enchentes, dentro da faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida
Moradores do Rio Grande do Sul que tiveram suas casas comprometidas pelas chuvas que atingiram o estado poderão contar com subsídio de até R$ 40 mil do governo federal para o pagamento de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.
O anúncio foi feito pelo ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, nessa quinta-feira (4). Uma portaria do Ministério das Cidades com os detalhes do programa deve ser publicada na próxima semana.
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O valor será destinado à entrada do financiamento habitacional com o objetivo de agilizar o atendimento às famílias desabrigadas. Prefeituras e o governo estadual também poderão contribuir para ampliar o valor subsidiado.
O benefício vale para a faixa 3 do programa, em que a família precisa ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil, nas áreas urbanas. Para localidades rurais, a renda familiar anual deve ser entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil.
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Entrega
Já as famílias da faixa 1 e 2, com renda de até R$ 4.400, terão as casas 100% custeadas pelo governo federal. O limite do valor é de até R$ 200 mil por imóvel.
O cadastramento das famílias aptas a receber o imóvel é realizado pelas prefeituras, em um site específico da Caixa Econômica Federal. As primeiras entregas, de duas mil unidades, devem ocorrer ainda neste mês.
Esses imóveis já prontos, novos e usados, estão sendo comprados pelo governo federal. Até o momento, a Caixa já recebeu a oferta de cerca de 4,7 mil unidades habitacionais. O cadastramento de imóveis pelos interessados em vender pode ser feito pelo site do programa. A Caixa realizará vistorias nas habitações e, quando aprovadas, destinará as moradias ao socorro dos desalojados.
Podem ofertar imóveis proprietários particulares (pessoas física e jurídica); construtoras com imóveis em estoque; instituições financeiras com ativos mantidos para venda; empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias. Já os usados devem estar disponíveis para ocupação imediata e sem restrição para a venda.
Nas áreas rurais, o governo se comprometeu a pagar até R$ 86 mil para construção de cada unidade habitacional.