BC remove limite de R$ 500 para Pix por aproximação

O Banco Central (BC) publicou uma instrução normativa que remove o limite de R$ 500 para transferências via Pix feitas por aproximação. A nova regra vai permitir que clientes peçam a bancos e instituições financeiras para aumentar ou diminuir os tetos diários nessa modalidade de pagamento instantâneo.

Com a mudança, as operações realizadas por aproximação passam a seguir o mesmo teto geral do Pix tradicional, sendo equiparadas a transações por meio de chave ou QR Code.

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A medida também abrange pagamentos via Pix usando a jornada sem redirecionamento (JSR), mecanismo do Open Finance que permite vincular contas a carteiras digitais, as chamadas wallets, sem a necessidade de acessar aplicativos de instituições financeiras para realizar transações.

A modificação nas regras foi assinada pelo chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Ricardo Teixeira Leite Mourão, alterando instrução normativa originalmente publicada pelo BC em setembro de 2024.

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As alterações entram em vigor em 1º de outubro, para que bancos e instituições financeiras se adaptem.

O Pix por aproximação foi lançado pela autarquia em fevereiro de 2025, permitindo que consumidores façam pagamentos instantâneos utilizando celular por meio da near-field communication (NFC), como já ocorre com cartões de crédito e débito habilitados com essa tecnologia.

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A modalidade ainda não está disponível para aparelhos com sistemas iOS no Brasil, sobretudo iPhones, por causa de impasse envolvendo acesso à NFC em dispositivos da Apple, no âmbito de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre supostas práticas anticompetitivas.