Associações do mercado financeiro divulgam nota de apoio a Messias para o STF

Três entidades representativas do mercado financeiro e de seguros manifestaram nesta quinta-feira (23) apoio ao nome do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota conjunta, os presidentes da Confederação Nacional da Seguradoras (CNseg), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin) afirmaram que Messias "apresenta trajetória profissional absolutamente compatível" com atributos exigidos para o cargo.

+ Comissão do Senado remarca sabatina de Messias para 29 de abril

"Orientados pelo fortalecimento das instituições e da segurança jurídica, valores essenciais ao desenvolvimento econômico e ao ambiente de negócio, entendemos, em caráter institucional e também em avaliação pessoal, que Jorge Messias apresenta trajetória profissional absolutamente compatível com esses atributos, com destacada e consistente atuação no serviço público", disseram em nota as entidades.

No comunicado, associações ainda comentaram que a indicação do nome de Messias pelo presidente Lula (PT) "não é mera prerrogativa constitucional". "É ponto de partida de um arranjo institucional que exige responsabilidade singular na escolha do nome, dada a relevância do cargo de ministro da Suprema Corte."

+ "Oposição tem votos insuficientes para barrar Jorge Messias", afirma senador do PL

As entidades informaram acompanhar "com atenção e respeito" a indicação de nomes indicados ao STF. "Cabe ainda destacar o papel central do Senado Federal. A sabatina é etapa insubstituível para uma avaliação criteriosa e independente, que considere tanto a capacidade técnica, quanto a aderência do indicado aos valores constitucionais e à função de guardião da ordem jurídica."

Messias passará por sabatina na próxima quarta-feira, 29 de abril, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Para a indicação ser aprovada, também precisa de votos favoráveis da maioria absoluta de senadores no plenário — no mínimo, 41 parlamentares, em deliberação secreta.

+ Gilmar Mendes defende indicação de Jorge Messias ao STF: "Currículo qualificado"

Leia nota:

"Como presidentes de associações representativas do sistema financeiro e do mercado segurador, acompanhamos com atenção e respeito o devido processo constitucional de indicação e sabatina de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A indicação do Presidente da República não é mera prerrogativa constitucional. É ponto de partida de um arranjo institucional que exige responsabilidade singular na escolha do nome, dada a relevância do cargo de ministro da Suprema Corte.

Essa escolha pressupõe atributos claros: sólida formação acadêmica, trajetória jurídica marcada por rigor técnico, compromisso com o diálogo, espírito público, respeito à institucionalidade, integridade e capacidade de conciliação — fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Orientados pelo fortalecimento das instituições e da segurança jurídica, valores essenciais ao desenvolvimento econômico e ao ambiente de negócio, entendemos, em caráter institucional e também em avaliação pessoal, que Jorge Messias apresenta trajetória profissional absolutamente compatível com esses atributos, com destacada e consistente atuação no serviço público.

Cabe ainda destacar o papel central do Senado Federal. A sabatina é etapa insubstituível para uma avaliação criteriosa e independente, que considere tanto a capacidade técnica, quanto a aderência do indicado aos valores constitucionais e à função de guardião da ordem jurídica.

Dyogo Oliveira, presidente da CNSeg

Cristiane Coelho, presidente da Fin

Isaac Sidney, presidente da Febraban"