Alckmin defende o livre comércio e a capacitação das microempresas: "Brasil não é problema, é solução"

O ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, participou nesta quarta-feira (17) do evento “Os Pequenos Também Exportam”, organizado pelo SBT.

Durante a abertura de cerimônia, realizada em Brasília (DF), o vice-presidente defendeu ser fundamental que "a gente leve as pequenas empresas para exportação". Para isso, ele ressalta a necessidade de capacitação dos pequenos empreendedores e das micro e pequenas empresas.

Alckmin, que vem trabalhando para excluir mais setores do tarifaço norte-americano e para reduzir a alíquota, defendeu o aumento dos acordos comerciais entre países.

Segundo ele, com o acordo de Livre-Comércio entre o Mercosul e Singapura assinado em 7 de dezembro de 2023, o país abriu espaço para outras relações comerciais. "Singapura, que é o sexto parceiro do Brasil, é a porta de entrada do sudoeste da Ásia", afirmou.

Alckmin citou também a assinatura, na última terça-feira, do acordo do Mercosul com o EFTA, grupo formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, que abre um mercado de quase 300 milhões de consumidores (saiba mais aqui).

Agora, Alckmin espera que até o final do ano, o Brasil assine a parceria Mercosul-União-Europeia, sendo um "ganha-ganha". "Será o maior acordo comercial do mundo", defendeu.

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Alckmin no México

Alckmin ressaltou que o governo também tem se relacionado com países da América Latina.

"Estive há duas semanas, a pedido do presidente Lula, no México. Nós vamos em até dez meses ampliarmos o nosso acordo comercial. Não será um acordo de livre comércio, mas vamos ampliar esse acordo com o México", explicou.

O México, como pontuou o ex-presidente, é o segundo comprador do mundo da carne bovina brasileira. Na ocasião da visita, Alckmin disse que seria uma oportunidade para fortalecimento de relações, no intuito de complementaridade das economias.

Capacitação

Durante o discurso, Alckmin citou o Programa de Qualifificação para Exportação (PEIEX), programa gratuito da ApexBrasil, que capacita empresas brasileiras a iniciarem suas exportações.

"A Apex tem um programa chamado Peiex, só para capacitação dos pequenos, para que eles possam exportar e, com isso, ganhar mais mercado. E também, promoção de produtos."

Outra medida do governo é a ampliação do Reintegra, programa de crédito tributário criado para incentivar as exportações de produtos manufaturados.

"Ele devolve imediatamente, só para o pequeno, micro e pequeno empreendedor, 3,1% do valor do produto exportado em crédito", explicou.

Alckmin também citou a prorrogação por um ano do drawback, espécie de incentivo fiscal à exportação. Além de defender o Portal Único de importação e exportação, uma plataforma do governo brasileiro que unifica e moderniza os processos, atuando como um passe para a interação entre empresas e o poder público. "O portal único deve reduzir o custo do Brasil em 40 bilhões por ano", acrescentou.

Todas essas propostas, segundo ele, foram criadas para desburocratizar, reduzir custos, simplificar e ajudar nas exportações. "E com o foco mais específico voltado ao pequeno".

Relação com os EUA

Em meio ao tarifaço aplicado em agosto pelo governo norte-americano, Alckmin disse que os Estados Unidos, dos 10 produtos que eles mais exportam para a gente, oito não pagam imposto. "A tarifa é zero. E a média de tarifa de exportar para o Brasil, produto americano, é 2,7%", afimou.

"E eles têm um grande superávit conosco, não tem déficit. Eles têm déficit com o mundo inteiro, mas conosco, não. O G20, só três países dos Estados Unidos têm superado. Reino Unido, Austrália e Brasil. Só com os três. Este ano, a nossa exportação para os Estados Unidos cresceu 4,2%", acrescentou.

Ele disse, portanto, que o Brasil "não é problema, é solução", defendendo que a nossa exportação para os Estados Unidos cresceu 4,2%. Enquanto a deles, para o país, cresceu 12,5%.

Ao falar das tarifas aplicadas, ele afirmou que "nós e o mundo estamos iguais". "É 50% para exportar para os Estados Unidos. Só que não é só para nós, é para o mundo todo. Então, a nossa competitividade está mantida. Nós perdemos para quem produzir lá dentro".

Reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária.

Em defesa ao projeto, o ministro disse que a reforma tributária vai acabar com a chamada cumulatividade de crédito.

"Quando eu invisto, eu não pago o imposto. Não tem crédito acumulado. Acabou. E quando eu exporto, eu também não vou pagar mais. Então, ela desonera totalmente o investimento, a reforma tributária, e desonera totalmente a exportação", afirmou.

Evento do SBT

O evento “Os Pequenos Também Exportam” reuniu autoridades, lideranças e imprensa especializada para discutir os desafios e as oportunidades da internacionalização de micro e pequenas empresas brasileiras nesta quarta-feira (17), em Brasília.

A abertura foi feita pelo vice-presidente da República. Estiveram presentes ainda representantes da ApexBrasil, Caixa Econômica Federal, CNI e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e instituições estratégicas.

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