Indicação de Flávio Dino ao Supremo é aprovada na CCJ com placar de 17 a 10
Durante sabatina, ministro dominou espaço de perguntas e respostas e evitou bater de frente com oposição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta 4ª feira (13.dez), a indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado veio em placar apertado. Foram 17 votos a favor e 10 contrários a condução dele à Corte. A indicação segue agora para análise do o plenário da Casa.
Entre os temas elencados por oposicionistas estiveram: a atuação de Dino durante os ataques golpistas de 8 de janeiro, como será a conduta em possíveis julgamentos contra adversários políticos, o posicionamento em relação ao inquérito das fake news e até se manterá o uso de redes sociais caso vire integrante do STF. Senadores ainda levantaram temas polêmicos, como comparecimento no Congresso Nacional e a visita à Comunidade da Maré, no Rio de Janeiro.
Em sua exposição inicial na sabatina, que chegou a ser elogiada pela oposição, Dino defendeu a autonomia entre Poderes e disse que medidas do Judiciário que alterem decisões políticas devem acontecer em casos excepcionais. Além disso, ressaltou ter tranquilidade e confiança no processo no Senado, e que atuará com ética caso venha a ser conduzido ao STF.
No plenário do Senado, que deve votar a indicação de Dino ainda nesta quarta-feira, são necessários pelo menos 41 votos a favor para ele ser aprovado. Senadores da base do governo apostam que o placar ficará próximo aos 50 votos. Levantamento da Contatos Assessoria Política, a qual o SBT News teve acesso, estima que ele poderá chegar a 55 votos de dez partidos.
Outra toga
Aos senadores da CCJ, Dino afirmou que, se for conduzido ao Supremo, terá uma postura compatível com o cargo. Também destacou a experiência que teve no campo político e que isso o colocaria em um espaço de defesa de cada poder. "Eu governei o estado [do Maranhão]. Sei como é difícil gerir a escassez e por isso mesmo, apenas excepcionalmente, o poder judiciário deve invalidar atos administrativos", declarou Dino.
Redes Sociais
Dino afirmou que se for conduzido ao cargo, irá deixar a vida política e a participação em redes sociais. "Merecendo a aprovação aqui na CCJ e aqui no plenário, declaro que eu deixo a vida política em todas as dimensões, inclusive nas redes sociais", declarou Dino. A resposta foi dada ao senador Sergio Moro (União-PR), que foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro.
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Moro disse que as plataformas podem gerar equívocos e disse ter arrependimentos de conteúdos compartilhados: "Eu mesmo já me manifestei em algumas ocasiões e me arrependi das frase mais fortes".
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Criminalidade
Moro também questionou se Dino terá sensibilidade em ser um ministro firme contra a criminalidade comum e a criminalidade organizada, no Supremo; e pediu a opinião dele sobre a execução imediata sobre o veredito do Tribunal do Júri, aprovada pelo Congresso em 2019, a Lei das Estatais e a imunidade parlamentar.
Dino disse não poder responder de forma concreta em relação aos temas, e que não poderia apresentar um pré-julgamento. "Isso geraria, infelizmente, impedimento e suspeição". Em relação às questões criminais, o ministro afirmou refletir antes de cada decisão
A sessão da CCJ em que houve a sabatina e a votação teve início por volta de 9h35. E chegou ao fim às 20h13. Ao menos 39 senadores se inscreveram para fazer perguntas a Dino e Gonet. Alguns abriram mão do espaço de fala para agilizar o período de duração. Ainda assim, a sessão durou mais de dez horas.
