Congresso

Governo confirma manutenção da meta fiscal zero no Orçamento

Segundo deputado Danilo Forte, que negocia LDO, avanço de pautas econômicas no Congresso supre necessidade em déficit

Lis Cappi

16/11/2023, 18:02 • Atualizado há 2 anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O governo seguiu direcionamento da equipe econômica, encabeçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), e confirmou a manutenção da meta fiscal em déficit zero para o Orçamento do ano que vem. A informação foi confirmada pelo relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), após reunião com a equipe de Haddad nesta 5ª feira (16.nov). O mesmo foi anunciado posteriormente pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

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"A possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro. Mas, no presente, o governo manteve a meta fiscal zero", declarou o relator.

As discussões em torno da meta começaram no fim do mês de outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que "seria difícil" chegar à meta do déficit zero das contas públicas. A declaração veio na contramão do que era defendido pelo próprio Ministério da Fazenda, e do que foi aprovado nas novas regras fiscais (arcabouço).

Por contrariar o texto aprovado no Congresso, deputados e senadores também se opuseram a uma mudança no déficit. E a própria base do governo sinalizava a continuidade do déficit zero, conforme noticiou o SBT News. Para a Fazenda, conforme apresentou o deputado, o avanço de outras pautas econômicas apresentadas pelo governo devem suprir uma necessidade de alteração em primeiro momento. Entre elas estão a taxação de fundos exclusivos.

"Foi repetido a preocupação do ministro Haddad. Ele mesmo colocou, de possibilitar conclusão da votação das matérias que estão tramitando: fundos exclusivos, offshores, MP 1185 [...] Em cima disso, foi que se concluiu que poderia trabalhar com meta fiscal zero diante de toda equação que foi apresentada pelo ministro", afirmou.

O relatório final da LDO deve ser apresentado pelo deputado Danilo Forte na próxima semana. A expectativa é que o texto seja confirmado na 2ª feira (20.nov).