Pacheco reafirma compromisso de avaliar projetos de meio ambiente
Senador se reuniu com ex-ministros da pasta que alertaram sobre riscos de desmatamento e vida indígena
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou, na noite de 5ª feira (24.mar), o compromisso de avaliar atentamente todos os projetos relacionados às questões ambientais e que os textos não serão votados diretamente pelo Plenário. Segundo o senador, o comprometimento é uma resposta aos diversos grupos sociais que apresentam preocupação com a rápida aprovação de projetos pela Câmara dos Deputados que podem aumentar o desmatamento e ameaçar populações indígenas.
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"Cada um desses projetos que dizem respeito ao licenciamento ambiental e à modernização do marco legislativo deve merecer uma ampla discussão e um amplo aprofundamento. Há o compromisso da presidência do Senado de permitir o exaurimento dessa discussão no âmbito do Senado através das audiências públicas, sessão de debates temáticos e participação ativa das Comissões de Agricultura e do Meio Ambiente", disse Pacheco.
A declaração foi dada momentos após o senador receber quatro ex-ministros do Meio Ambiente que assinaram uma carta contra projetos de flexibilização das normas ambientais. Entre as propostas citadas, se destacam a do licenciamento ambiental; da grilagem, que muda regras sobre regularização fundiária; dos agrotóxicos, que facilita a liberação de defensivos agrícolas; e da mineração em terras indígenas. Os três primeiros já tramitam no Senado, enquanto o da mineração deve ser votado pela Câmara nas próximas semanas.
"Nós não pedimos em nenhum momento que não se votasse. A gente não quer que se tome posições sem ouvir a ciência, sem ouvir os especialistas, ainda mais no momento em que o Brasil está tão isolado e o desmatamento aumenta tanto. O Senado não poderia tão rapidamente votar coisas sem amadurecimento", explicou o ex-ministro Carlos Minc, líder da pasta entre 2008 e 2010, que participou da reunião.
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Na carta direcionada a Pacheco, os ex-ministros citam que entre 2004 e 2012, o Brasil reduziu as taxas de desmatamento em 83%, o que teria evitado o lançamento de 5 bilhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Já a taxa de desmatamento da Amazônia divulgada há poucos dias representa um aumento de 75% em relação a 2018. Segundo eles, grande parte da Amazônia se aproxima do ponto em que deixará de ser uma floresta úmida e se tornará em uma savana.
