Sob protestos, governo Tarcísio avança com 2º leilão de escolas públicas em SP
Polícia usa bombas de gás para expulsar manifestantes contra "privatização do ensino público" em frente a Bolsa de Valores, onde ocorreu o leilão
Nesta segunda-feira (4), no centro da capital paulista, o Consórcio SP + Escolas venceu o segundo leilão de privatização de 16 escolas públicas em São Paulo. O projeto, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, prevê um investimento de R$ 3,25 bilhões para que as empresas Agrimat Engenharia e Empreendimentos construam e mantenham as unidades.
Segundo o estado, a concessão à iniciativa privada possibilitará a criação de 476 novas salas de aula e de 17.680 vagas no ensino estadual. As primeiras unidades devem ser entregues em 2026, e o pagamento ao consórcio só começará após a conclusão das obras. O governo vai desembolsar um valor mensal de R$ 11,5 milhões para o consórcio. O contrato tem duração de 25 anos e, segundo o governo estadual, não interfere nas atividades pedagógicas, que permanecem sob a responsabilidade da Secretaria da Educação.
O Consórcio SP + Escolas venceu o leilão com uma proposta de R$ 11.546.994,12, abaixo do teto de R$ 14,9 milhões estipulado pelo governo. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o vice-governador, Felício Ramuth (PSD), e os secretários Rafael Benini (Parcerias em Investimentos) e Renato Feder (Educação) participaram do leilão. +Vacina em gotinhas é substituída por versão injetável a partir desta segunda-feira (4)
Protesto e confusão
Do lado de fora da Bolsa de Valores (B3), onde foi realizado o leilão, a polícia militar entrou em confronto com manifestantes que protestavam contra a privatização de serviços públicos. Nas redes sociais, professores e estudantes reclamaram da truculência dos agentes. +Justiça revoga prisão de Valdivia e ele será solto, diz site
Os agentes lançaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta após manifestantes derrubarem uma grade de proteção. No local, há militantes dos partidos PT e PSol, além de grupos de estudantes e trabalhadores socialistas.
Primeiro leilão
Na terça-feira (29/10), o governo estadual realizou o leilão do primeiro lote de escolas do programa PPP Novas Escolas, destinado a unidades de ensino da região oeste do estado. Inicialmente, o leilão foi suspenso por uma liminar do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, que argumentou que "a concessão de gestão das escolas públicas a empresas privadas compromete o serviço público de educação".
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A suspensão foi resultado de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que defendeu ser inseparável a gestão pedagógica da estrutura física das escolas e que o envolvimento da iniciativa privada poderia comprometer a autonomia educacional.
Contudo, a medida foi revogada já na quinta-feira (31/10), por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Antônio Torres Garcia, que atendeu a um recurso do governo estadual. Segundo o presidente do TJSP, a liminar "atrapalha o cronograma de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais", prejudicando o andamento das atividades educacionais.
