Agenda do Poder: Chacina em SC repercute em Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou R$ 150 milhões para apoio na segurança escolar de estados e municípios no país. O movimento veio em resposta a um novo ataque realizado na manhã desta 4ª feira (5.abr) em Blumenau, Santa Catarina.

Além do recurso, o presidente Lula propôs a criação de um grupo de trabalho para agir contra esse tipo de atentado em escolas. Em reunião, ainda pediu um minuto de silêncio em homenagem aos familiares das crianças que foram vítimas do ataque. 

"Hoje é um dia que deixa todos nós seres humanos enojados com o que uma figura que parece ser humana, porque tem cabeça, tem braço, tem perna, tem olhos, mas que comete uma monstruosidade, que penso que todos nós que somos pais, avós, mães, tios, jamais imaginávamos que pudesse acontecer", disse na ocasião.

O governo federal pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o projeto de lei que pode isentar policiais e integrantes das Forças Armadas de punições. A solicitação, publicada no Diário Oficial da União de 5ª feira (6.abr), refere-se ao chamado "excludente de ilicitude", previsto no artigo 23 do Código Penal. 

A proposta foi enviada aos parlamentares em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto altera o conceito de legítima defesa de militares e agentes de segurança pública em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), fazendo com que os agentes pudessem se isentar de punições por alguns crimes.

O governo Lula completa 100 dias na próxima 2ª feira (6.abr). Todos os ministros estão preparando os balanços das ações e implementações desse período. A ideia do governo é fazer um grande anúncio tanto das metas já alcançadas quanto das propostas futuras. Considerando o marco, Lula promove café da manhã com jornalistas nesta 5ª, às 10h, no Palácio do Planalto.