O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização de maconha para uso pessoal. Até o momento, são 5 votos a favor da liberação e 1 contra.
Os ministros também discutem se estabelecem a permissão do porte de uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário de traficante. De acordo com as decisões tomadas até o momento, a quantidade pode ficar entre 25g a 60g. A maioria também se mostrou favorável à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis.
O caso estava interrompidodesde agosto do ano passado. O ministro André Mendonça havia pedido vista, ou seja, uma pausa para ter mais tempo de analisar o caso e formular o voto dele.
O único voto divergente foi do ministro Cristiano Zanin, na época recém-empossado. Para ele, o porte e uso pessoal devem continuar a ser crime, admitindo que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.
A ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou no ano passado a favor da descriminalização do porte de maconha. Por isso, o agora recém-empossado ministro Flávio Dino, que ocupa a cadeira de Rosa, não vota.
Com informações da Agência Brasil
STF marca data para retomar julgamento sobre descriminalização da maconhaAnálise estava paralisada desde agosto do ano passado, a pedido do ministro André MendonçaBrasil2024-03-01T22:35:19.174ZO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização de maconha para uso pessoal. Até o momento, são 5 votos a favor da liberação e 1 contra. Os ministros também discutem se estabelecem a permissão do porte de uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário de traficante. De acordo com as decisões tomadas até o momento, a quantidade pode ficar entre 25g a 60g. A maioria também se mostrou favorável à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis. O caso estava interrompido . O ministro André Mendonça havia pedido vista, ou seja, uma pausa para ter mais tempo de analisar o caso e formular o voto dele. O único voto divergente foi do ministro Cristiano Zanin, na época recém-empossado. Para ele, o porte e uso pessoal devem continuar a ser crime, admitindo que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico. A ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou no ano passado a favor da descriminalização do porte de maconha. Por isso, o agora recém-empossado ministro Flávio Dino, que ocupa a cadeira de Rosa, não vota. Com informações da Agência BrasilSão PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/stf-marca-data-para-retomar-julgamento-sobre-descriminalizacao-da-maconha
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