STF autoriza ida de Bolsonaro a enterro de mãe de Valdemar Costa Neto, mas sem conversa sobre investigação
Ex-presidente, no entanto, disse que não conseguirá chegar a tempo e deve apresentar novo pedido para ir à missa de sétimo dia
Ricardo Brandt
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal a comparecer ao enterro da mãe do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. Nesta quarta-feira (3), Leila Caram Costa, de 99 anos, morreu e será enterrada em Mogi das Cruzes (SP).
Investigados nos inquéritos do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente e o presidente do PL estão proibidos de manter contato, desde fevereiro.
"Autorizo Jair Messias Bolsonaro a manter contato com o investigado Valdemar Costa Neto, nos citados velório e sepultamento que acontecerão", registra decisão do ministro, após pedido da defesa do ex-presidente.
Apesar da decisão, Bolsonaro informou que não dará tempo de chegar ao local da cerimônia. A defesa dele deve apresentar um pedido de autorização para que ele compareça à missa de sétimo dia.
O velório é realizado na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes (SP) e o enterro será no Cemitério São Salvador, no final da tarde.
Bolsonaro e Costa Neto foram indiciados na última semana pela Polícia Federal por tentativas de golpe e atentado violento à democracia. Em 8 de fevereiro, eles foram alvos da Operação Tempus Veritatis, em que Moraes impôs medida restritiva a eles, que proíbe de terem contato.
Na decisão desta terça-feira, o ministro destacou "o caráter provisório" da decisão, "que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas".
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A autorização de contato entre eles não libera conversas sobre as investigações. No pedido feito pela defesa, "em caráter excepcional", Bolsonaro se comprometeu a não tratar dos inquéritos no contato.
"Em face da excepcionalidade do pedido e da afirmação da defesa ('comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso')."
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Moraes lembrou ainda que o ex-presidente não está impedido de viajar. "Ressalto que não há qualquer restrição à locomoção do investigado Jair Messias Bolsonaro, em território nacional, havendo, entretanto, a proibição de manter contato com os demais investigados, entre eles Valdemar Costa Neto."
