Sem citar Fachin, Dino questiona fim de inquéritos no STF
Ministro diz defender conclusão de prcessos, independentemente da longevidade da pauta; na última semana, Fachin sugeriu encerrar inquérito das Fake News
O ministro do STF Flávio Dino | Gustavo Moreno/STF
Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defender a necessidade de encerrar o inquérito das fake news como parte do esforço para pacificar a crise na Corte, o ministro Flávio Dino questionou a possibilidade de um julgador prometer o fim de uma investigação no tribunal. A manifestação foi publicada neste domingo (6), nas redes sociais.
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Sem citar nominalmente Fachin nem o inquérito das fake news, Dino abordou as críticas à duração das investigações no Supremo. “É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, questionou.
“Eu, pessoalmente, sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis”, completou.
Além desse ponto, o ministro defendeu, na publicação, as decisões monocráticas do Supremo e uma eventual reforma na competência da Corte, desde que realizada com o planejamento necessário.
O posicionamento de Dino ocorre em meio a uma crise inédita no STF. A tensão aumentou nesta quinta-feira (3), depois de Alexandre de Moraes pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra André Mendonça por supostos crimes relacionados à relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero, que apuram, respectivamente, desvios no INSS e fraudes no Banco Master.
Na avaliação de Moraes, André Mendonça teria direcionado as investigações contra ele por “motivos pessoais” e “políticos”. Por isso, o ministro pediu a inclusão do colega no inquérito das fake news.
A medida foi uma resposta à retirada do sigilo, por Mendonça, de trechos da investigação contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que incluem mensagens privadas supostamente trocadas com Moraes.
