Prefeitura de SP notifica ONG ligada a filme de Bolsonaro
Gestão vê inconsistências na prestação de contas do ICB, de Karina Ferreira, dona da produtora de filme sobre Bolsonaro; ICB diz que notificações são ordinárias
A Prefeitura de São Paulo notificou formalmente a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), da empresária Karina Ferreira da Gama, para que ela apresente explicações sobre inconsistências identificadas durante a análise da prestação de contas e estabeleceu prazo de 30 dias para a instituição apresentar justificativa.
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Siga no Google DiscoverA Polícia Civil investiga Karina, que também é produtora do filme Dark Horse, por suspeita de desvio de recursos públicos na execução de um programa para instalação de WI-FI nas periferias da capital paulista.
A fiscalização identificou notas fiscais canceladas referentes a despesas de empresas, como Favela Conectada e JR Feijão. Elas foram desconsideradas.
Além das empresas citadas, a Prefeitura reconheceu o pagamento pela Make One Tecnologia Digital Ltda. Neste caso, o ICB apresentou faturas simples em vez de notas fiscais. A ação não é irregular para prestação de contas. No entanto, a Prefeitura pediu mais detalhes.
Agora, com a notificação oficial expedida em 1º de julho, a ONG tem 30 dias para justificar ou corrigir as inconsistências identificadas.
Em nota, o ICB afirma que "as notificações mencionadas fazem parte do fluxo ordinário de acompanhamento e análise das prestações de contas de parcerias firmadas com a Administração Pública" e que considera "natural que, durante esse processo, sejam solicitados esclarecimentos, documentos complementares e eventuais ajustes, os quais estão sendo apresentados pelo Instituto dentro dos prazos estabelecidos."
"O ICB permanece colaborando integralmente com o ente público, prestando todos os esclarecimentos técnicos e documentais necessários para demonstrar a regular execução dos projetos e a correta aplicação dos recursos públicos", completa.
Investigação contra ONG
No início de junho, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) foi contratado por R$ 108 milhões para executar o programa Wi-Fi Livre. Segundo a Polícia Civil de São Paulo, a entidade recebeu repasses da Prefeitura sem concluir a execução do projeto e sem experiência prévia na área.
A principal suspeita é que parte do dinheiro desviado do contrato tenha sido usada para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio da produtora Go Up Entertainment Ltda., que também pertence à empresária.
A investigação aponta ainda que o edital utilizou critérios genéricos para contratar uma organização sem experiência no setor de telecomunicações. Embora o cronograma previsse a instalação de 5 mil pontos de conectividade até junho de 2025, apenas 3,2 mil foram entregues.
Ainda assim, segundo a polícia, a administração municipal antecipou R$ 26 milhões em pagamentos sem a devida prestação dos serviços. Em julho e agosto de 2024, mais de R$ 11 milhões foram repassados com base em 3,2 mil pontos de conectividade, quando apenas seis estavam em funcionamento.
À época, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) falou ao SBT News sobre a investigação. Ele afirmou que a Prefeitura de São Paulo abriu uma licitação para a instalação de Wi-Fi, na qual não haveria pagamento à empresa contratada, que poderia explorar apenas a publicidade. No entanto, nenhuma empresa apresentou proposta.
Em seguida, um segundo processo também não atraiu interessados. Diante disso, segundo Nunes, a Prefeitura publicou um edital com previsão de remuneração, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ONG de Karina foi escolhida por apresentar um orçamento considerado baixo.
Sobre a transferência de recursos da ONG para a produção do filme de Bolsonaro, Nunes afirmou que a Prefeitura não tem responsabilidade sobre a forma como terceiros utilizam os recursos recebidos. Ele também disse que a antecipação de recursos é comum em processos da Prefeitura.
