PF investiga desvio de recursos em obra de R$ 5 milhões em cidade governada por pai de Hugo Motta
Candidato à presidência da Câmara, com apoio de Lira, atual mandatário, não é alvo; desvios foram indicados pela CGU
Policiais federais e agentes da Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram buscas e apreensões, nesta quinta-feira (12), em Patos, no interior da Paraíba, em busca de provas para uma investigação sobre fraude contratual e desvios de recursos públicos em obra de pavimentação asfáltica.
A obra, orçada em R$ 5 milhões, foi custeada pela União, com verba de indicação parlamentar. A obra está em andamento e teria sido superfaturada em R$ 269 mil em um dos aditivos contratuais, segundo a Polícia Federal (PF).
A cidade é governada pelo prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), pai do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), cotado para assumir a presidência da Câmara dos Deputados no próximo ano, no lugar de Arthur Lira (PP -AL).
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A Operação Outside tem como alvos supostos "crimes licitatórios e o desvio de recursos públicos na obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota", informou a PF na Paraíba. Não há informações se o atual prefeito é investigado. O deputado não figura entre os alvos. Em nota, a prefeitura de Patos informou "não ser investigada".
Indícios
A investigação começou com relatórios de auditoria da CGU, que apontaram "indícios de conluio entre licitantes, cláusulas restritivas de concorrência no edital, superfaturamento em aditivos contratuais e manipulação de planilhas".
O contrato em execução no governo Nabor Wanderley foi assinado em dezembro de 2020, na gestão anterior, com R$ 4,8 milhões da União e R$ 285 milhões da prefeitura de Patos. O pai de Motta é candidato à reeleição.
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PF, CGU e Ministério Público Federal (MPF) investigam a construtora que realiza as obras, os contratos e aditivos. Foram feitas buscas na sede da empresa e na residência do empresário dono da construtora, por ordem da 14ª Vara Federal, em Patos (PB).
A Justiça Federal decretou ainda o sequestro "de bens móveis e imóveis pertencentes aos investigados, no valor de R$ 269 mil, referente ao superfaturamento identificado pela CGU em um dos aditivos contratuais", informou a PF.
Os investigados podem ser acusados por crimes de "frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais". A reportagem busca contato com o prefeito e Motta. O espaço está aberto.
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"A prefeitura de Patos informou, em nota divulgada à imprensa local, que não figura entre os investigados. "O Município de Patos não é alvo da investigação, nem teve qualquer mandado de busca e apreensão em suas dependências. A prefeitura afirma que vem colaborando integralmente com as investigações e que todos os documentos e informações requisitados em relação ao contrato firmado no ano de 2020, foram prontamente fornecidos.
O comunicado destaca que o contrato antecede a atual gestão. "A administração municipal está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e explicações adicionais que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos. Importante frisar que o contrato não foi firmado na gestão do atual prefeito, o senhor Nabor Wanderley, e que atual administração não matem vínculo com as empresas alvo da investigação."
