Chanceler brasileiro diz que visita de conselheiro de Trump a Bolsonaro pode configurar ingerência indevida no Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a visita do assessor do governo dos Estados Unidos Darren Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro "pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro".

A avaliação foi repassada ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou ao Itamaraty informações sobre a agenda diplomática do americano no Brasil.

Considerado um político de extrema-direita, Darren Beattie foi recentemente designado como assessor sênior para políticas públicas em relação ao Brasil. Ele ganhou notoriedade ao adotar, no ano passado, postura crítica sobre Moraes, chamando-o de "principal arquiteto da censura e perseguição" ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na terça-feira (10), a defesa de Jair Bolsonaro solicitou a Moraes autorização para que o conselheiro de Donald Trump vá ao encontro do ex-presidente na Papudinha fora dos dias oficiais de visitas, que ocorrem às quartas-feiras e aos sábados.

O ministro deu aval à visita, mas determinou que ela ocorra no expediente comum a visitantes. Em resposta, os advogados de Bolsonaro reforçaram que o encontro teria de ser na próxima segunda (16) ou terça-feira (17), alegando que o assessor teria compromissos diplomáticos no Brasil que dificultariam o encontro na data fixada.

De acordo com Mauro Vieira, porém, não houve solicitações oficiais prévias de uma agenda com representantes diplomáticos.

Inicialmente, o governo americano informou, no último dia 6, que Darren Beattie viria ao Brasil "para uma conferência sobre minerais críticos e para reuniões oficiais com representantes do governo brasileiro". O evento sobre os minerais críticos está agendado para a próxima quarta-feira (18) e acontecerá em São Paulo.

Segundo Mauro Vieira, no pedido para o visto de entrada no país não constava qualquer menção a eventual interesse em realizar encontros não relacionados aos objetivos oficialmente comunicados. "Assim, o processamento e a concessão do visto ocorreram exclusivamente com base na justificativa então apresentada pelo Departamento de Estado", acrescentou o chanceler.

A visita do conselheiro de Trump a Bolsonaro somente foi comunicada à Embaixada dos Estados Unidos no dia em que a defesa de Bolsonaro solicitou a visita. Fontes do governo brasileiro atribuem a sondagem de Beattie ao pedido de Moraes, e não necessariamente a um desejo programado e genuíno de se reunir com o governo Lula (PT).

Somente na quarta-feira, após os questionamentos do ministro do Supremo, foram solicitadas reuniões com o Ministério das Relações Exteriores. Um e-mail foi encaminhado à Coordenação-Geral de Ilícitos Transnacionais (Cocit) solicitando um encontro com o responsável pelo órgão. Ao mesmo tempo, dessa vez por meio de um aplicativo de mensagens, foi solicitada uma agenda com o Secretário de Europa e América do Norte da embaixada.

"Cumpre observar, por oportuno, que a visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro. Recordo que a Corte Internacional de Justiça, em mais de uma oportunidade, ressaltou o caráter costumeiro do princípio da não-intervenção", escreveu Mauro Vieira em ofício encaminhado a Moraes.

O chanceler reforçou ainda que nenhuma das duas agendas solicitadas pelo conselheiro de Trump está confirmada.