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Brasil

Pedágio eletrônico para caminhoneiros começa nesta quarta (1º)

Nova medida elimina uso de dinheiro, cartões e cupons, tornando obrigatório o Vale-Pedágio eletrônico

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Nova medida elimina o uso de dinheiro, cartões e cupons, tornando obrigatório o Vale-Pedágio eletrônico | Reprodução/Agência Senado
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A partir desta quarta-feira (1º), o pagamento de pedágios para caminhoneiros será feito exclusivamente de forma eletrônica, conforme determina a Resolução nº 6.024 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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A mudança altera o sistema do Vale-Pedágio Obrigatório, instituído em 2001, e descontinua os meios físicos de pagamento, como cartões, cupons e dinheiro. Apenas TAGs eletrônicas serão aceitas nas praças de pedágio.

O Vale-Pedágio Obrigatório foi criado pela Lei nº 10.209 com o objetivo de desonerar caminhoneiros autônomos. Por esse sistema, os embarcadores — responsáveis pela carga ou pelos trâmites do transporte — devem realizar o pagamento antecipado da tarifa e fornecer o comprovante ao transportador.

Até então, o custo do pedágio era frequentemente embutido no valor do frete, prática que a ANTT considera inadequada por transferir o ônus diretamente ao caminhoneiro.

Expectativa de redução de filas e tempo de espera

Com o novo modelo eletrônico, a agência acredita que o pagamento antecipado se torna ainda mais eficiente, eliminando filas e reduzindo o tempo de espera nas praças de pedágio. Além disso, a tecnologia garante mais segurança jurídica e aprimora a fiscalização, permitindo controle sobre os pagamentos.

Os embarcadores e transportadores tiveram até essa terça (31) para se adequarem à nova regra, adquirindo e implementando as TAGs. O uso de cupons e cartões emitidos até o fim do ano passado ainda será permitido por 30 dias, mas a partir de 31 de janeiro de 2025, somente o sistema eletrônico será válido.

De acordo com a ANTT, a transição para o modelo eletrônico também está alinhada às mais modernas tecnologias de pedagiamento, como o Free Flow, sistema que permite o pagamento automático sem necessidade de paradas.

"O pagamento automatizado fortalece o direito dos transportadores, reduz filas, melhora a logística e diminui custos no setor, contribuindo para a competitividade do transporte rodoviário no Brasil", destacou José Aires Amaral Filho, superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT.

Ainda segundo a ANTT, a mudança é um marco para o setor, trazendo benefícios para caminhoneiros e embarcadores, além de promover uma logística mais eficiente e sustentável.

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