MP denuncia Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e auditores fiscais de SP por organização criminosa

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou nessa quinta-feira (14) o empresário Sidney Oliveira, fundador da rede Ultrafarma, e outras 10 pessoas por suposta participação em uma organização criminosa voltada à cobrança de propina para facilitar a liberação de créditos tributários no estado de São Paulo.

A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) e envolve também auditores fiscais estaduais e profissionais ligados à área tributária.

Essa é a segunda denúncia dos promotores contra os alvos da Operação Ícaro. Em agosto de 2025, a operação foi realizada para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários que movimentou mais de R$ 1 bilhão.

+ MP de São Paulo denuncia dono da Ultrafarma por esquema de corrupção na Sefaz

Esquema envolvia créditos de ICMS-ST

Segundo a denúncia, o grupo atuava junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para facilitar, inflar e aprovar créditos de ICMS-ST em benefício de grandes empresas.

🔍 ICMS-ST é um regime tributário em que o fabricante ou importador ("substituto") paga o ICMS antecipadamente por toda a cadeia de suprimentos, abrangendo as vendas futuras por distribuidores e varejistas.

De acordo com a denúncia, os pagamentos de propina eram feitos por meio de contratos simulados com uma empresa de consultoria tributária. Depois, os valores eram ocultados em operações de lavagem de dinheiro.

+ Justiça de SP revoga medidas cautelares contra dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira

As investigações apontam que o esquema funcionou entre 2021 e 2025 e possuía uma estrutura organizada, dividida em quatro frentes:

• Agentes públicos: formado por auditores fiscais responsáveis por viabilizar os créditos tributários;
• Técnico-operacional: consultoras que preparavam documentos e protocolavam pedidos de ressarcimento;
• Financeiro: responsável por ocultar e dissimular a origem dos recursos;
• Empresarial: composto por representantes de companhias beneficiadas pelo esquema.

Parte dos denunciados já responde por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, quatro investigados estão presos preventivamente, enquanto um dos acusados está foragido e foi incluído na lista de procurados da Interpol.

+ Justiça manda soltar dono da Ultrafarma sob fiança de R$ 25 milhões

Movimentações milionárias sob investigação

O GEDEC aponta transferências superiores a R$ 81 milhões para empresas ligadas ao núcleo financeiro da organização. Os investigadores também identificaram movimentações societárias bilionárias utilizadas para dificultar o rastreamento dos recursos.

Um dos casos citados envolve a mãe de um auditor fiscal investigado, cuja evolução patrimonial teria saltado de cerca de R$ 411 mil para mais de R$ 2 bilhões em dois anos.

O processo foi protocolado na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, mas a Justiça ainda não se pronunciou sobre se aceita ou não o processo.

O SBT News entrou em contato com a defesa de Sidney e ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.