Misoginia: entenda o projeto aprovado no Senado que amplia punição para crimes contra mulheres

Misoginia é o sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres. Em meio ao aumento dos casos de violência contra a mulher no país, o Senado aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei (PL 896/2023) que passa a enquadrar a misoginia como crime de preconceito ou discriminação.

O texto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos a favor, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Na prática, o projeto altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) para incluir a misoginia de forma explícita. Com isso, crimes motivados por ódio ou aversão às mulheres passam a ser enquadrados na legislação, com punição específica. O texto também inclui a "condição de mulher" entre os critérios considerados pela lei.

Veja o que muda:

• Crimes de preconceito passam a incluir também aqueles motivados por misoginia;
• Ofensas contra mulheres por sua condição passam a ser enquadradas como injúria com tratamento mais rigoroso dentro da lei;
• Incentivar ou incitar ódio contra mulheres passa a ser crime previsto na mesma legislação.

A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

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Hoje, condutas desse tipo costumam ser enquadradas como injúria ou difamação, com punições mais leves. O projeto diferencia quando há motivação misógina, considerada mais grave, e estabelece um tratamento mais específico para esses casos.

A autora da proposta, senadora Ana Paula Lobato, argumenta que, apesar de o Brasil já contar com leis importantes de proteção às mulheres, ainda havia uma lacuna no enfrentamento a ofensas e discursos de ódio motivados por misoginia. Segundo ela, esse tipo de comportamento não se limita a agressões físicas, mas também aparece em ameaças, falas e conteúdos que incentivam a violência e a desumanização das mulheres.

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A relatora, senadora Soraya Thronicke, fez ajustes no texto para evitar dúvidas na aplicação da lei. Uma das mudanças estabelece que a injúria prevista no Código Penal fique restrita aos casos de violência doméstica e familiar. Já a injúria motivada por misoginia deixa de ser tratada como uma ofensa comum e passa a ser enquadrada na Lei do Racismo, com punição mais severa. Segundo ela, esse tipo de conduta é "substancialmente mais grave".

Soraya destacou outros países como França, Argentina e Reino Unido, que já têm legislações voltadas ao combate à misoginia. Ao defender a proposta, a senadora citou dados recentes e afirmou que, só em 2025, o Brasil registrou quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio. Ela também alertou para a atuação de grupos que incentivam o ódio contra mulheres, como os redpill, que agem pela internet.

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